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Voltado para crianças e adolescentes do sexo masculino, na faixa etária entre 6 e 12 anos, o projeto “O Cuiabaninho” tem como objetivo principal oferecer atividades esportivas, de lazer, arte e cultura. Idealizado pela gestão de Emanuel Pinheiro, o projeto agora se tornou lei municipal, conforme a publicação na edição da Gazeta Municipal desta segunda-feira (08), através da Lei Municipal nº 7.113 de 04 de julho de 2024. A iniciativa tem como principal articuladora a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, que sempre trabalhou pela replicação do modelo do programa Siminina, mas destinado a meninos, tendo a educação como alicerce e mediante atividades no contra-turno escolar. 

“O Projeto ‘O Cuiabaninho’ visa tirar essas crianças e adolescentes do risco de vulnerabilidades. Nós, como poder público, devemos proporcionar e facilitar o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer, mantendo-os ocupados no período em que não estão na escola”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

A primeira-dama Márcia Pinheiro destacou que se trata de mais um compromisso da gestão honrado. "Me debrucei ao longo de semanas para poder delinear um programa completo, preventivo, que possa atuar de forma pragmática, além de ser um instrumento que irá auxiliar na redução da evasão escolar". Ela relembra ainda que o Siminina é um sucesso e atende a mais de 1,1 mil crianças e adolesentes com aulas de canto, ballet, fanfarra, inglês, artesanatos, entre outras atividades. 

A matrícula no projeto “O Cuiabaninho” deverá ser realizada, preferencialmente, no início do ano letivo, respeitando o número de vagas disponíveis.

É importante ressaltar que o público prioritário do projeto inclui crianças ou adolescentes em situação de isolamento, trabalho infantil, vivência de violência e/ou negligência, fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos, além daqueles em situação de acolhimento, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, egressos de medidas socioeducativas, em situação de abuso e/ou exploração caracterizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em situação de rua, dentre outros.

“O Cuiabaninho” será distribuído por faixas etárias diferenciadas: para crianças de 6 a 9 anos, busca desenvolver atividades com as crianças, seus familiares e a comunidade, a fim de fortalecer vínculos e prevenir situações de exclusão social e de risco, especialmente violência doméstica e trabalho infantil.

Já para a faixa etária de 10 a 12 anos, o foco é a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.

As exigências para a matrícula no programa serão regulamentadas pelo respectivo regimento interno e devem incluir, no mínimo, a apresentação dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança ou adolescente, número de Identificação Social (NIS), declaração de matrícula na escola, declaração de autorização dos pais ou responsáveis.

A equipe do projeto “O Cuiabaninho” deverá realizar constantes avaliações dos participantes, promovendo os registros em livro próprio, conforme os termos do regimento interno.

O desligamento do participante do projeto “O Cuiabaninho” ocorrerá nos seguintes casos: solicitação dos pais ou responsáveis; mudança de domicílio da criança ou adolescente participante; quando o adolescente completar 13 anos de idade; registro de 15 faltas injustificadas ou por solicitação do Poder Judiciário, Ministério Público ou outro órgão competente.

“Assim como transformei em lei o uso dos uniformes nas escolas, esse projeto também exigirá da criança ou adolescente que se inscrever no ‘Cuiabaninho’ o uso do uniforme durante as atividades do projeto, composto por short verde, camiseta ou camisa verde clara com a logo do projeto e tênis. Essa é mais uma conquista e mais um compromisso firmado com a população cuiabana cumprido. Quero encerrar o meu mandato com projetos, ações e benfeitorias voltadas principalmente para as famílias de baixa renda. Aquelas que mais precisam e dependem do apoio do poder público. Esse é o nosso papel”, concluiu Pinheiro.