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Portal do Imposto

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é calculado da seguinte forma:

ITBI = Imposto (+ Taxa de Averbação + emolumento)

Taxa de Averbação = R$ 53,10

Emolumento= R$ 11,92

1) Quando o Imóvel não for totalmente financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional:

Base de Cálculo X Alíquota = ITBI

1.1) Valor Financiado X 0,5 % + Valor não financiado X 2% = ITBI

Total a Pagar = Valor do ITBI + Valor da Taxa de Averbação + Taxa de Emolumentos.

2) Quando o imóvel for totalmente financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional:

Base de cálculo X Alíquota = ITBI

2.1) Valor financiado X 0,5% = ITBI

Total a Pagar =Valor do ITBI + Valor da Taxa de Averbação + Taxa de Emolumentos.

3) Nos demais casos a título oneroso:

Base de Cálculo X Alíquota = ITBI

Valor Venal X 2% = ITBI

Depois de calculado o valor do Imposto a pagar, este será somado ao valor da taxa de averbação e a de emolumentos para obter o total a ser pago:

Total a Pagar = Valor do ITBI + Valor da Taxa de Averbação + Taxa de Emolumentos