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O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é calculado da seguinte forma:
ITBI = Imposto (+ Taxa de Averbação + emolumento)
Taxa de Averbação = R$ 53,10
Emolumento= R$ 11,92
1) Quando o Imóvel não for totalmente financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional:
Base de Cálculo X Alíquota = ITBI
1.1) Valor Financiado X 0,5 % + Valor não financiado X 2% = ITBI
Total a Pagar = Valor do ITBI + Valor da Taxa de Averbação + Taxa de Emolumentos.
2) Quando o imóvel for totalmente financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional:
Base de cálculo X Alíquota = ITBI
2.1) Valor financiado X 0,5% = ITBI
Total a Pagar =Valor do ITBI + Valor da Taxa de Averbação + Taxa de Emolumentos.
3) Nos demais casos a título oneroso:
Base de Cálculo X Alíquota = ITBI
Valor Venal X 2% = ITBI
Depois de calculado o valor do Imposto a pagar, este será somado ao valor da taxa de averbação e a de emolumentos para obter o total a ser pago:
Total a Pagar = Valor do ITBI + Valor da Taxa de Averbação + Taxa de Emolumentos