
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COMUNICADO
INFORMAMOS QUE AS ANALISES E OS CHECK LIST (DOCUMENTOS NECESSÁRIOS) PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA DE APROVAÇÃO DIGITAL
http://aprovadigital.cuiaba.mt .gov.br/aprovacao-digital.jsp
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES
Praça Alencastro, nº 158 - Centro, Cidade: Cuiabá/MT.
Telefone:(065) 3645 6205 (Recepção) / (065) 3645 6212 (Licenciamento Ambiental)
Email: .cla.ambiental@cuiaba. mt.gov.br
EQUIPE TÉCNICA
SERVIDOR |
CARGO |
FORMAÇÃO ACADEMICA |
Luís Lucien Rosa e Silva |
Coordenador |
Biólogo |
Marta Cristina Costa Silva |
Gerente |
Bióloga |
Odir Amorim Burity |
Analista |
Arquiteto |
Gelsa Meire dos S. Lima |
Analista |
Bióloga |
Luiz Antônio N. Garcia |
Analista |
Engenheiro Agrônomo |
Bruna Gonçalves Aquino |
Analista |
Engenheira Ambiental |
Greiziela L. de Carvalho |
Analista |
Engenheira Sanitarista e Ambiental |
Stephany de Castro Guerra |
Analista |
Engenheira Sanitarista e Ambiental |
Leônidas Mendes Muller |
Analista |
Engenheiro Florestal |
Luiz Thiago Castilho |
Analista |
Engenheiro Florestal |
Ana Eveline M. M. Lima |
Analista |
Geóloga |
LEGISLAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Resolução CONSEMA N.º 085/2014
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei nº 328/2013
Arquivos Anexados:
LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011..pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011..pdf (109.3 KB)
LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 08 DE JANEIRO DE 2007.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 08 DE JANEIRO DE 2007.pdf (270.8 KB)
LEI COMPLEMENTAR Nº328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf (280.4 KB)
PORTARIA Nº 141 DE 22 DE ABRIL DE 2015. (1).pdf PORTARIA Nº 141 DE 22 DE ABRIL DE 2015. (1).pdf (82.5 KB)
PORTARIA Nº 141 DE 22 DE ABRIL DE 2015..pdf PORTARIA Nº 141 DE 22 DE ABRIL DE 2015..pdf (82.5 KB)
RESOLUÇÃO CONAMA Nº237 DE DESEMBRO DE 1997..pdf RESOLUÇÃO CONAMA Nº237 DE DESEMBRO DE 1997..pdf (109.4 KB)
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 85 DE 2014.pdf RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 85 DE 2014.pdf (277.5 KB)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO N.º 008-2016-SEMA-MT..PDF TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO N.º 008-2016-SEMA-MT..PDF (617.3 KB)