Notícias

Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / Eleição dos Conselhos Tutelares

21 de Setembro de 2015 09h31

Três locais de votação para conselheiros tutelares são alterados

KARINE MIRANDA

Três dos 60 locais de votação para eleição dos novos dos membros dos Conselhos Tutelares 2016/2019 de Cuiabá foram alterados. A mudança foi determinada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), para facilitar o acesso dos eleitores.

Neste ano a eleição acontecerá no dia 4 de outubro em escolas municipais e estaduais, sendo dez em cada região de abrangência dos seis Conselhos Tutelares da capital: Planalto, CPA, Coxipó, Cidade Alta, Pedra 90 e o Centro.

A mudança acontece no local de votação no Centro, que deixa de ser na Escola Municipal Udeney Gonçalves de Amorim para a escola Benedita Xavier Rodrigues. Além disso, há mudanças nos locais do  Coxipó, que passa a ser na Escola Estadual Marina Luzia Moreira e não mais na Escola Estadual Agenor Ferreira Leão. E a última mudança é no Planalto cujo local de votação deixa de ser na Escola Municipal Jescelino José Reiners  e passa a ser na Escola Municipal Celina Fialho Bezerra.

A lista atualizada dos locais de votação pode ser conferida AQUI.

Os locais estarão identificados conforme as zonas e seções eleitorais, onde haverá urnas eletrônicas disponíveis para a votação. Por isso, os eleitores poderão votar somente nos candidatos da sua região devendo, inclusive, comprovar seu domicílio eleitoral – que obrigatoriamente deve constar no Titulo de Eleitor com o número da zona e a seção correspondente aos bairros de abrangência dos conselhos.

A eleição acontece sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Ao todo, são 118 candidatos disputando 60 vagas, entre titulares e suplentes, nos seis conselhos tutelares. A campanha eleitoral teve início no dia 1º de setembro e segue até o dia 3 de outubro, um dia antes da eleição.  Durante esse período, os candidatos só podem fazer propaganda eleitoral na internet, telefone e outras mídias eletrônicas, e os santinhos distribuídos devem medir no máximo 15cm x 21cm.

A Comissão Especial de Eleição – na sede do Conselho da Criança – está responsável por receber e apreciar toda e qualquer denúncia sobre irregularidades e/ou infrações cometidas pelos candidatos durante o período eleitoral.

Conforme o secretário de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior,  é importante que todos participem do processo eleitoral como agente fiscalizador e eleitor, pois é o conselho tutelar que realiza o atendimento a crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.

“É fundamental a participação da população para garantir que sejam eleitos os melhores candidatos, com experiência em atividades de defesa e atendimento às crianças e adolescentes, além de compromisso com o Estatuto da Criança. Por isso, a população tem que acompanhar o processo eleitoral e ir votar, mesmo o voto sendo facultativo”, afirma.

Tanto os candidatos quanto os eleitores que tiverem dúvidas podem procurar a sede do Conselho da Criança e Adolescente, localizada na Casa dos Conselhos, na Rua Dom Aquino, nº 184, Bairro Dom Aquino, ou pelo telefone 3626-3544.