Habitação e Regularização Fundiária / DIGNIDADE
05 de Abril de 2019 13h00
Títulos de regularização levam segurança jurídica e social aos moradores da região Leste
Em mais uma ação de regularização fundiária, a Prefeitura de Cuiabá chegou aos bairros da região Leste da Capital, na noite desta quinta-feira (4), onde foram entregues 241 títulos de posses definitivas. A ação faz parte das celebrações pelo tricentenário da cidade e cumpre com o compromisso de ordenamento de Cuiabá, determinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. A solenidade aconteceu na Escola Professora Francisca Figueiredo de Arruda, no bairro Eldorado.
O secretário-adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, João Hauer, representando o prefeito, lembrou sobre a força-tarefa que a gestão montou em prol do processo de regularização, para que a população fosse contemplada com esse serviço, garantindo mais segurança jurídica e social a todos.
“É um processo moroso e com custo financeiro alto, pois nossa cidade se desenvolveu desordenadamente, sendo mais de 50% bairros oriundos de “grilagens”. Isso faz como que tenhamos mais dificuldades para proceder com a regularização, visto que as áreas envolvem uma série de fatores complicados, Mas o prefeito não se ateve às dificuldades e estamos avançando pelas quatro regiões da Capital, levando mais dignidade à nossa população”, destacou João.
Um dos contemplados da noite, foi o senhor José Ferreira, de 88 anos. Morador há mais de 30 anos do bairro Planalto, “seo” José, disse que a satisfação de receber o título da sua casa é imensa, pois sempre teve a sensação de que a qualquer momento, poderiam retirá-lo do seu imóvel. “É muito bom saber que agora tenho o documento que comprova que minha casa é realmente minha. A gente fica receoso sem ele, pois paira uma preocupação de que vão nos retirar do local a qualquer momento. Era uma insegurança muito grande, que a partir de agora, não existe mais”, contou.
A entrega é a terceira de uma série de 10 ações, que acontecem nos meses de abril e maio, totalizando 3.871 títulos. De acordo com a diretora de regularização, Joelma de Souza, o próximo passo após o recebimento dos títulos, é retirar o espelho do IPTU e ir ao cartório registrar o documento. “Esse processo é totalmente gratuito, os moradores não gastaram nada para fazer o registro. É importante que eles façam o registro, pois só assim, o título terá valor jurídico”, explicou Joelma.
Ao todo, oito bairros foram contemplados nesta terceira ação: Vale do Carumbé, Planalto, Novo Mato Grosso, Novo Horizonte, Barro Duro, Jardim Leblon, Bela Vista e Carumbé. A Próxima entrega tem previsão de acontecer na segunda (8), dia do aniversário da cidade, onde o prefeito vai contemplar os moradores do Doutor Fábio II, com 2.000 títulos.