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“Há não muito tempo nós tínhamos um entendimento equivocado do que era saneamento, hoje sabemos que é muito mais que engenharia; muitos ainda acreditam e cometem o equívoco de achar que a prestação de serviço se limita à implantação do sistema, quando que na realidade nós temos que pensar na sustentabilidade de operação e manutenção desse sistema ao longo de 20 anos de sua vida útil”. A observação é do técnico do Ministério das Cidades, Adauto Santos do Espírito Santo, que esteve em Cuiabá na semana passada para realizar a oficina de capacitação dos gestores de serviços de saneamento. 

Para ele, a questão do saneamento não pode ser resolvida sem pensar em vários outros aspectos além da engenharia, como saneamento urbano, inclusão social, condições econômicas do sistema e da população, os impactos ambientais que ocorrem e o processo de educação sanitária e ambiental. “Por causa de todas estas dificuldades percebemos que temos um caminho muito longo a trilhar para conseguirmos a universalização do espaço desses serviços”, acentua.

Conforme lembrou Adauto Santos, a partir da Lei 11.445 de 2007 ficou definido que o Saneamento no Brasil seria composto de quatro componentes: o abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. No entanto, costuma definir que a água e o esgoto correspondem aos primos ricos, o resíduo sólido o primo pobre e as águas pluviais o primo bastardo. “Isso porque a operação de água e esgoto é muito mais fácil que resíduos sólidos e drenagem urbana. Mas o saneamento deve que ser encarado como um todo”.

Mesmo sendo especialista na área de água e esgoto, Adauto Santos, acredita que é importantíssimo avaliar o impacto do resíduo sólido no sistema de água e esgoto e de drenagem. “Se você lança esgoto nas águas pluviais, isso gera impacto. Se lança águas pluviais no esgoto também gera impacto. E a não coleta de resíduos sólidos de forma adequada pode gerar danos terríveis à drenagem. Há vários casos em que mananciais e captações de água são inviabilizados por causa de lançamentos de resíduos sólidos e existência de lixões próximos a esses pontos”.

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), segundo o técnico, tem tido um papel importantíssimo no país para o setor de saneamento. Criado em 1995, o SNIS consolidou-se como o mais importante instrumento de informações do setor de saneamento brasileiro, permitindo a compreensão do contexto do saneamento no país e contribuindo para a formulação e avaliação de políticas de tal área no governo federal.

O sistema consiste num banco de dados administrado na esfera federal e contém informações sobre a prestação de serviços de água e esgoto, de caráter operacional, gerencial, financeiro, de balanço contábil e de qualidade dos serviços. O sistema já publicou 14 edições do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto (de 1995 a 2008) e 6 edições do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.

“Os últimos dados do SNIS para água e esgoto que temos são com informações referentes ao ano de 2008 e que foram coletadas em 2009. Todos estes dados estão disponibilizados no site do SNIS. Quanto às informações sobre resíduos sólidos, os dados que temos são de 2007, coletados em 2008. Este ano estamos coletando os dados com base de 2009 para os dois módulos. É o primeiro ano em que a coleta dos dados de resíduos sólidos e água e esgoto são feitos simultaneamente”, informou Adauto Santos.