Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência /
16 de Junho de 2016 17h44
Sugestão de Pauta – Política de Assistência Social será debatida em audiência pública
O secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, participa nesta sexta-feira (17), às 9h, de audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir sobre a política de Assistência Social em Cuiabá.
A audiência faz parte da “Mobilização Nacional em Defesa do SUAS, Retrocesso NÃO”, realizada desde o inicio deste mês na capital com o objetivo de impedir que haja retrocessos na Política Nacional de Assistência Social e Sistema Único da Assistência Social (SUAS) depois da fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A fusão foi realizada pelo atual governo federal interino, que encaminhou a Medida Provisória nº 726 ao Congresso, com o objetivo de reestruturar os ministérios, ação que pode reduzir o orçamento da Assistência Social, e, por consequência, o número de programas sociais, de beneficiários destes programas e até o financiamento das políticas de Assistência Social.
Também participam da audiência os servidores da secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, bem como os usuários da rede sócio-assistencial do município.
Serviço
Assunto: Política de Assistência Social será debatida em audiência pública
Data: 17 de junho (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Plenarinho da Câmara de Vereadores de Cuiabá