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A Secretaria de Educação de Cuiabá e o Ministério da Educação (MEC/FNDE) realizam nos dias 28 e 29, na Escola Estadual Liceu Cuiabano e no Mato Grosso Palace (oficinas), um curso de capacitação técnica para dirigentes e responsáveis pela gestão descentralizada do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O curso será ministrado por técnicos do FNDE.

Cerca de 336 gestores das unidade educacionais de creches, escolas e CMEI, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNED), da Diretoria de Ensino e do Plano de Ações Articulada (PAR), estarão participando do evento para o qual também foram convidados gestores de 14 municípios do Vale do Rio Cuiabá.

O coordenador do PAR, na Secretaria Municipal de Educação (SME), Alexandre Carneiro Leão explicou que o objetivo da iniciativa é capacitar os participantes em relação aos aspectos legais, regulamentares e operacionais do PDDE. “Nosso expectativa é de que a capacitação habilite os técnicos na efetivação dos processos de execução descentralizada do programa, que incluem a adesão, cadastro, execução, acompanhamento e prestação de contas, contribuindo para correção de falhas e prevenção de irregularidades, de modo a favorecer o alcance dos objetivos e metas do programa”.

Programa

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é uma política suplementar do governo federal que, por meio do Ministério da Educação, apoia as escolas na execução dos seus projetos político pedagógicos. Por meio do PDDE as escolas públicas da educação básica das redes estaduais e municipais, e as escolas particulares de educação especial, mantidas por entidades sem fins lucrativos, recebem assistência financeira.

O recurso é aplicado em melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares, e também na autogestão escolar a fim de elevar os índices de desempenho da educação básica – o Ideb. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos matriculados, informado pelo  censo escolar do ano anterior ao do repasse.

Do PDDE nascem vários outros programas como o Educação Integral (Mais Educação), Escola Sustentável (que trabalha com a sustentabilidade), Escola Acessível (visando melhorar a acessibilidade nas unidades), a Sala de Recursos, o PDDE Água, o PPDE Campo e o PDE Escola, voltado  para as unidades educacionais com Ideb abaixo da média. Nem todas as escolas recebem repasses provenientes das ações integradas, apenas aquelas definidas pelo MEC em razão de suas necessidades.

Curso

No dia 28, na Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, das 09 às 12 horas, serão realizadas palestras abordando conceitos do PDDE, e seus procedimentos (planejamento participativo, pesquisas, compras e outros).

Após o almoço, das 14 às 16 horas, os técnicos falarão sobre as novas regras e inovações do programa e orientarão os participantes em relação à busca por assistência técnica.

Às 16 horas os participantes farão uma avaliação, seguida da certificação e encerramento do primeiro dia.

No dia 29, no Mato Grosso Palace Hotel os técnicos participarão de oficinas.

Vão participar do curso: gestores e técnicos de Cuiabá e dos municípios de Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Chapada dos Guimarães, Poconé, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Curvelândia, Jangada, Nova Marilândia, Alto Paraguai, Rosário Oeste, Nortelândia e Arenápolis.

Serviço

O que: Capacitação Técnica do PDDE em Cuiabá

Quando:  quinta-feira (28) , das 8 às 17 horas e sexta-feira (29), das 8 às 12 horas

Local: Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Müller, localizado na Praça General Mallet, 150, bairro Quilombo, no dia 28, e no dia 29, no Mato Grosso Palace Hotel, na rua Joaquim Murtinho, nº 170, bairro Centro Norte