Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência /
17 de Novembro de 2016 12h09
Sugestão de Pauta – Comemoração do Dia da Consciência Negra
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial promove nesta sexta-feira (18) uma comemoração antecipada do Dia da Consciência Negra, celebrado no próximo dia 20.
Será realizado um "café da manhã afro", oportunidade em que serão discutidas a necessidade da sensibilização para conquista de direitos e de valorização da história e cultura da população negra.
Em Cuiabá, pelo menos 56% da população se declara afrodescendente, conforme o IBGE. Para fortalecer a promoção da igualdade racial, o prefeito Mauro Mendes sancionou duas leis que contribuem para a instituição de políticas de ação afirmativa.
A lei nº 5.796 institui o Conselho de Promoção da Igualdade Racia,l com a função de promover assegurar condições de liberdade e igualdade de direitos - com perspectiva de gênero, raça e etnia -, a fim de eliminar o preconceito e a discriminação na capital. Já a Lei nº 5.842 instituiu o sistema de cotas, que prevê 20% das vagas em concursos públicos para negros e índios.
A comemoração do Dia da Consciência Negra acontece na Casa dos Conselhos e contará com a presença do presidente do conselho, Edevande Pinto de França, e do secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior.
Serviço
Assunto: Conselho promove comemoração do Dia da Consciência Negra
Data: 18/11/2016
Horário: 8h30
Local: Casa dos Conselhos –Av. Dom Aquino, nº 184, Bairro Dom Aquino