Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência /
29 de Setembro de 2015 18h16
Sugestão de Pauta – Audiência pública para discutir a implantação do Sistema Único de Assistência Social
O secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Junior, participa na quarta-feira (30) de audiência pública para debater a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no município.
O Suas é responsável por realizar ações voltadas às políticas de garantia dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade e combate à pobreza, especialmente. Dentre os assuntos a serem discutidos está a determinação do Governo Federal para que todos os municípios atualizem e adequem suas legislações às normativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
A Secretaria de Assistência Social já encaminhou à Procuradoria Geral a minuta de projeto de lei para garantir a compatibilidade de ambas as legislações e adequar o seu funcionamento à legislação federal.
A audiência se inicia a partir das 9 horas no plenário da Câmara de Vereadores de Cuiabá.
Serviço
Assunto: Audiência pública para discutir a implantação do Sistema Único de Assistência Social
Dia e Hora: 30/09 (quarta-feira) às 9h
Local: Câmara de Vereadores de Cuiabá – Rua Comandante Costa, n° 1494, Centro