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Em continuidade às celebrações do aniversário de 305 anos da capital, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza nesta quarta-feira (10), às 9h, na sala de reuniões, o sorteio da Nota Cuiabana Premiada. A edição especial de aniversário é a primeira entre as quatro que ocorrerão neste ano de 2024. As demais serão alusivas ao Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, perfazendo um total de R$ 1 milhão em premiação.

Para o aniversário de Cuiabá, serão entregues: 1º prêmio no valor de R$ 60 mil, 2º prêmio no valor de R$ 40 mil. Para o 3º prêmio, serão escolhidas 100 pessoas, recebendo R$ 1.000,00 cada.

Para o Dia dos Pais, os prêmios serão: 1º Prêmio - R$ 60.000,00, 2º Prêmio - R$ 40.000,00, e 3º Prêmio, onde 100 pessoas serão escolhidas, cada uma recebendo R$ 1.000,00. O mesmo padrão de premiação será aplicado ao sorteio do Dia das Crianças. Para a edição de Natal, os prêmios serão: R$ 200.000,00 para o 1º prêmio, R$ 100.000,00 para o 2º prêmio, e 100 prêmios de R$ 1.000,00 cada.

A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de incentivar e premiar os cidadãos que solicitam a emissão de notas fiscais nos estabelecimentos comerciais de Cuiabá. O programa já beneficiou centenas de consumidores que, ao exigirem a nota fiscal, participam diretamente dos sorteios.

É importante ressaltar que solicitar a nota fiscal é um ato de cidadania, pois quem adquire um serviço tem o direito à nota, e os comerciantes são obrigados a emiti-la, mas cabe ao consumidor exigir esse direito. Além disso, os créditos acumulados podem ser utilizados para abater até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, com um prazo de utilização de cinco anos.

Para participar, basta exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, com base no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, é necessário cadastrar as notas no site da prefeitura (https://www.cuiaba.mt.gov.br/) ou no site do projeto (https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx).

Se você ainda não está cadastrado no programa, basta se registrar no site https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como salões de beleza, consultórios médicos, estacionamentos, academias ou oficinas mecânicas. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios. Mesmo os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços.