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A partir desta semana as 380 escolas federais, estaduais, municipais e particulares poderão atualizar o cadastro de estudantes beneficiados com o passe livre em Cuiabá. A atualização do cadastro de cerca de 56 mil estudantes será feita via online pela direção das escolas, que desde esta semana estão recebendo uma senha que dá acesso ao cadastro dos alunos junto a MTU. Após o recadastramento online, os estudantes precisam atualizar o cartão nos validadores instalados dentro dos ônibus.

O sistema online de atualização do cadastro dos usuários do passe livre é inovador e começou a ser implantado a partir deste ano. Em 2010, as escolas receberam o cadastro dos alunos num CD e o atualizaram, enviando posteriormente os dados para a MTU. No ano passado o novo método de recadastramento proporcionou maior conforto aos alunos e as filas praticamente acabaram, exceto para aqueles estudantes que não tinham cadastro no programa passe livre.

O novo procedimento funciona através da utilização de senhas fornecidas pela MTU à direção das escolas. Com isso, o funcionário ou diretor entra no sistema através do site da MTU (WWW.amtu.com.br) e segue atualizando os dados dos alunos. Antes disso, o sistema solicitará a atualização dos dados da escola. A partir daí, basta digitar o nome do aluno e atualizar os dados pessoais, nível de ensino (séries) e o período em que cada um irá freqüentar as aulas (matutino, vespertino ou noturno). O prazo para a conclusão desse processo é ate 15 dias antes do início oficial das aulas.

“O Diretor da Escola que não levar a sério essas instruções vai prejudicar o aluno que não terá direito ao passe livre”, alerta o Secretario da SMTU, Edivá Pereira Alves. Em 2010, foram verificadas irregularidades como funcionários efetuando recarga a estudantes não freqüentes às aulas, falsificação de cadastros, informações extracurriculares inexistentes, declarações inverídicas de estagiários, entre outros.

No oficio encaminhado no começo deste mês as instituições escolares, onde o processo é explicado detalhadamente, o Secretario Ediva Alves, lembra que o beneficio visa contribuir com a freqüência escolar e com a redução da evasão. Porém a um custo alto aos cofres do executivo Municipal, pois 50% do valor é pago as empresas pela prefeitura.“ Considerando uma media de 35 mil alunos-dia e uma passagem de R$2,50, com um ano letivo de 200 dias, atingiremos R$ 8,75 milhões ao ano”, Informa. 

A SMTU reforça a necessidade de se manter rigor nas providências para inibe o desperdício e o uso indevido do passe-livre. Para que este beneficio não seja ameaçado por má gestão, estão sendo conclamados os diretores, coordenadores e secretários de escolas a adotarem providências no sentido de impedir a utilização do benefício por pessoas alheias à discência. Assim, os alunos que não tiverem suas matriculas confirmadas para 2011, deverão ter a situação alterada para inativo, sem direito ao beneficio do passe livre. No caso de retardatários, a direção da escola deve encaminhar a cada 15 dias a relação para atualização.        

O segundo passo é realizado pelos alunos. É preciso aproximar o cartão no validador instalado dentro dos ônibus. Em seguida aparece uma mensagem - “Atualização” e depois “Insira seu cartão”. O estudante deve inserir o cartão para efetuar a atualização. Logo depois aparece nova mensagem – “Atualizado” e por fim “Remova o cartão”. Esse procedimento pode ser feito antes do início das aulas, mas somente no primeiro dia de aula é que os créditos estarão liberados. Como já ocorre desde 2009, os alunos validam o cartão todos os dias em validadores instalados dentro das escolas para comprovarem que estão freqüentando as aulas e, portanto, que são beneficiários do passe livre.

Para os alunos que nunca foram usuários do passe livre é preciso imprimir o formulário disponível no site da MTU www.amtu.com.br e levá-lo à escola para obter a assinatura e carimbo do diretor. Com os documentos exigidos (citados abaixo) e o formulário, o aluno deve procurar a agência da MTU na Rua Joaquim Murtinho (centro) para o primeiro cadastro. Num prazo de sete dias, o cartão do passe livre já estará à disponível ao estudante na agência central.

A lei do Passe-Livre (Lei nº 4.141), que vigora em Cuiabá desde 17 de dezembro de 2001, determina que podem usufruir da gratuidade estudantes que residam a mais de dois quilômetros da unidade escolar na qual está matriculado.

Compromisso da Prefeitura

Garantido pela prefeitura, o passe livre estudantil, alem de ser um benefício social, proporciona uma transferência de renda correspondente a R$ 96,20 por aluno, maior do que o que o governo federal paga pela bolsa família, que é de R$ 90,00. Cuiabá possui cerca de 38,75% de gratuidade, sendo o percentual maior que a média nacional divulgada recentemente pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – ANTU, em que aproximadamente 28% de usuários não pagam passagem de ônibus urbano no Brasil, o que acaba refletindo no valor da tarifa.

Validadores

Desde novembro passado, a equipe técnica da MTU realiza visitas às escolas que possuem validadores para recarga dos cartões do passe-livre para manutenção. Ao todo são 467 validadores instalados desde o final de 2009 que fazem a recarga diária dos cartões dos estudantes, evitando assim que todos os meses milhares de estudantes precisem enfrentar filas para obter os créditos. Apenas 36 validadores precisaram de manutenção, a maioria deles porque teve o fuzível queimado por causa das constantes oscilações de energia.

Os diretores escolares que quiserem outras informações sobre o processo de recadastramento do passe livre podem ligar para os telefones (65)8453 6828 (Antônio/SMTU).

Documentos necessários para cadastro do Passe Livre (alunos que não tem cadastro)

 - Cópia de RG

- Cópia do CPF ou Certidão de Nascimento

- Comprovante de Residência (conta de energia, água),

- Formulário assinado pelo diretor da escola

Informações para alunos e diretores: 0800- 646-2544 e 3313 -7600

Mais informações:
3315 4229 – 8448 8531