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A Gerência de Fiscalização Ambiental do Programa Disk- Silêncio da Prefeitura de Cuiabá faz parte da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano- Smades, que tem como atribuição fiscalizar a poluição sonora no Município de Cuiabá. O Coordenador da Poluição Sonora, Ademir Gomes de Moura, alerta que a fiscalização trabalha de forma a educar e coibir os veículos de  som  automotivos, bares e lanchonetes  que  descumprirem a legislação municipal  ambiental. Entre as principais reclamações constam as denúncias de festas  em propriedades particulares  e carros automotivos. .

Conforme o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa, a distribuição de panfletos informativos explicando os limites de decibéis estabelecidos na legislação é uma campanha  que tem sido feita durante  todo o ano. O conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece horário e altura máxima para a veiculação de carros automotivos circularem no perímetro urbano. Na zona residencial de Cuiabá, no período de das 7 às 22h, a emissão máxima é de 50 decibéis e, das 22 às 7h, a emissão máxima é de 45 dB. O descumprimento das normas estabelecidas pelas leis presentes nessa primeira notificação pode gerar penalidades como multas e até mesmo apreensão do veículo.

“A fiscalização especial segue durante todo o ano de 2011, com atividades voltadas para conscientização da população. As blitz estão sendo realizadas por conta das denúncias recebidas, plantões semanais de quarta à domingo,  fatores  surpresas  ao infrator” , alertou o secretário.  

Confira o Balanço de 2010 na Pasta Poluição Sonora – www.cuiaba.mt.gov.br/ Meio Ambiente – Poluição Sonora

Denúncias: 9982.3210  ou 3645-6110