Habitação e Regularização Fundiária /
27 de Maio de 2010 13h00
Sete mil famílias terão seus imóveis regularizados
O Ministério Público Estadual já autorizou a Prefeitura de Cuiabá a regularizar oito bairros que possuem áreas verdes ocupadas. Serão regularizados os bairros Osmar Cabral, Jardim Botânico, Jardim Itamaraty, Coesa (Cidade Alta), Vila Verde, Getúlio Vargas, Jardim União e Novo Paraíso.
O anúncio foi feito durante uma reunião entre o secretário de Habitação, João Emanuel e o promotor de Defesa do Meio Ambiente Urbano, Gerson Barbosa. Neste primeiro momento aproximadamente sete mil famílias irão receber a tão sonhada escritura da casa. A previsão é que em 120 dias sejam entregues todos os Contratos de Direito Real de Uso (CDRU).
O promotor Gerson Barbosa demonstrou-se favorável à regularização fundiária dessas áreas, até mesmo para corrigir situações de famílias que vivem em situação subhumanas, muitas vezes às margens das 21 microbacias que cortam a cidade.
Nos últimos cinco anos já foram entregues 14.051 títulos de casas e lotes urbanizados, um recorde na história de Cuiabá. "E nosso empenho em fazer com que 100% dos bairros de nossa capital sejam regularizados não pára. Em breve, para o início do mês que vem, o prefeito Francisco Galindo entregará mais 200 CDRU's aos moradores dos bairros Doutor Fábio 1 e 2", ressalta o secretário de Habitação.
Emanuel enfatizou ainda que milhares de famílias de baixa renda têm, finalmente, a oportunidade de regularizar a situação de seu imóvel, garantindo seus direitos e abrindo novas possibilidades para a obtenção de crédito para ampliação do imóvel, e até mesmo a transmissão da propriedade, entre outros benefícios.