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Os gestores e fiscais de contratos administrativos da Prefeitura de Cuiabá participam nesta segunda-feira e terça-feira (25 e 26/05) de um curso de capacitação a fim de desempenhar com mais eficiência e agilidade a gestão dos contratos do Executivo.

De acordo com a diretora de Qualificação da Secretaria de Gestão, Kelly Lima, a capacitação é necessária, pois todas as secretarias têm servidores que atuam nessas áreas, especialmente os setores ligados à Diretoria Especial de Licitações e Contratos, mas que ainda têm dúvidas acerca de sua atuação.

“Vimos a importância de avançar no conhecimento dessa área, pois só o setor de licitação tem uma demanda muito grande. Então, resolvemos capacitar os servidores a respeito deste assunto. Aqui, por exemplo, tem 60 participantes, mas o número é muito maior, já que temos nas secretarias muitos servidores fiscais de contratos”, aponta.

Atualmente, a ausência de regulamentação, de efetiva fiscalização e, principalmente, falta de conhecimento, são algumas das maiores deficiências dos gestores e fiscais de contratos, segundo o consultor Luciano Elias Reis, da Licidata Cursos, especializada em treinamentos e capacitação para organizações públicas.

O curso terá duração de dois dias, com conteúdo inicialmente teórico, e vai abordar assuntos referentes à análise e fiscalização de documentos e contratos, explanação sobre as responsabilidades civis, bem como sobre as principais jurisprudências do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário sobre os gestores e fiscais de contratos administrativos.

 “Hoje vamos trabalhar um pouco sobre como nós podemos gerir e fiscalizar um contrato administrativo, quais os cuidados a serem tomados, quais documentos deverão ser analisados, como deve ser a postura do fiscal e do gestor, e do fiscal junto ao fornecedor, além dos procedimentos legais”, explica o consultor.

Já na terça-feira, o curso será prático, com a realização de um check-list dos cuidados e documentos que devem ser priorizados, especialmente nos processos licitatórios. Além disso, haverá um momento específico para menção de vários exemplos, a fim de aproximar o servidor da realidade que ele vive na administração municipal.

Com a conclusão do curso de capacitação, de acordo com o consultor, os benefícios são incomensuráveis e serão sentidos de imediato não somente pela administração pública, mas também pela sociedade.

“Os benefícios são muitos. Vamos ter serviços melhores prestados, logo haverá satisfação da sociedade, teremos objetos entregues tempestivamente e melhor executados, bem como a satisfação direta e indireta do povo. Então, o fruto desse curso não se exaure na administração no aparato estatal, mas vai ter reflexo direto no dia-a-dia do povo”, finaliza.

O curso acontece no auditório da Prefeitura de Cuiabá, das 8h às 18h, e está sendo custeado pelo Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal, que retém 1% dos valores dos empréstimos realizados pelo servidor, bem como o valor descontado da falta não justificada do profissional.