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Aproximadamente 250 servidores da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano passam por um treinamento para trabalhar na eleição unificada para membros dos Conselhos Tutelares 2016/2019 de Cuiabá, que acontece no próximo domingo (4).

Eles vão atuar nos locais de votação que, neste ano, serão em 60 escolas municipais e estaduais, sendo dez em cada região de abrangência dos Conselhos Tutelares do Planalto, CPA, Coxipó, Cidade Alta, Pedra 90 e Centro.

O treinamento teve início na quarta-feira e termina hoje. Os servidores recebem orientação sobre de que forma deve ser a atuação no dia da eleição no que diz respeito a manutenção da ordem na seção de votação, autorização dos eleitores a votar, o recebimento de reclamações além do  manuseio da urna eletrônica.

Neste ano, estão disponíveis 164 urnas, inclusive reservas, que foram cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano. 

“Essa eleição não é uma eleição como as realizadas para cargos políticos. Ela é uma eleição administrativa e por isso, tem alguns trâmites diferentes, mas todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Público Estadual. Cuiabá está sendo privilegiada com urnas eletrônicas, pois nem todos os municípios que vão eleger os conselheiros tutelares terão urna eletrônica e essa facilidade na hora de votar e na apuração”, destaca o presidente do Conselho da Criança, Jader Martins.

De acordo com  o secretário de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior,  a eleição é extremamente importante para a população e, por isso, é necessário prestar um melhor atendimento para garantir uma eleição transparente em que os principais beneficiados sejam as crianças e adolescentes que futuramente serão atendidas pelos conselhos.

O Conselho Tutelar tem a função de atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção, bem como aconselhar pais ou responsáveis quando necessário.

“Nós estamos orientando os servidores sobre como eles precisam proceder, os horários de abertura e fechamento das unidades, como será a rotina de trabalho e apuração dos votos, em caso de problemas nas urnas, a quem recorrer. Tentando evitar os problemas durante o processo. Então, a capacitação é importante porque eles precisam prestar um melhor serviço para a população que vai votar de maneira espontânea”, afirma o secretário.

Ao todo, 118 candidatos estão disputando as vagas de conselheiros e se encontram em plena campanha eleitoral que termina no dia 3 de outubro, um dia antes da eleição. A previsão é que, pelo menos, 30 mil moradores de Cuiabá vão às urnas das 8h às 17h.

Os eleitores só poderão votar nos candidatos da sua região. Por isso, deverão comprovar seu domicilio eleitoral – que obrigatoriamente dever constar no Titulo de Eleitor com o número da zona e a seção correspondente aos bairros de abrangência do conselho tutelar – e estar em posse de documento com foto.

Formação dos eleitos

Após eleitos, os conselheiros e suplentes participarão do  Curso de Formação de Conselheiro Tutelar, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O curso terá carga horária de 40 horas e será realizado em duas turmas de 30 alunos, sendo a primeira turma no período de 09 a 13 de novembro e a segunda de 23 a 27 de novembro de 2015.

As inscrições dos eleitos serão recebidas no dia seguinte à publicação do resultado final das eleições, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança.  Já a diplomação e posse serão no dia 10 de janeiro, com exercício a partir do dia 11 de janeiro de 2016.