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Em decorrência do cumprimento de quarentena coletiva obrigatória, os serviços da Prefeitura de Cuiabá somente serão ofertados por meio de telefone e plataforma online até o dia 09 de julho. A proibição do atendimento presencial consta em decreto municipal nº 7.970, de 25 de junho de 2020, que regulamenta a aplicação da decisão imposta pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, atendendo ao Ministério Público do Estado (MPE).

Conforme o decreto, durante a quarentena coletiva obrigatória estarão em funcionamento apenas os serviços públicos apontados como essenciais à população, sendo proibido o atendimento presencial em órgãos públicos, devendo ser disponibilizado os canais de atendimento não-presenciais.

Confira os canais de atendimento não-presenciais da Prefeitura de Cuiabá até 09 de julho:

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo

As atividades da Pasta direcionadas ao público estão paralisadas, funcionando apenas os serviços internos em regime de home office. Entretanto, as demandas podem ser enviadas por email para alessandra.barbosa@cuiaba.mt.gov.br.

Secretaria de Gestão

Telefone: 3645-6021

Email: smge.covid19@cuiaba.mt.gov.br

Protocolo geral: robson.fonseca@cuiaba.mt.gov.br

Secretaria de Obras Públicas

Limpeza de bocas de lobo: (65) 3313-3050

Tapa-buraco, patrolamento e manutenção de pontes: (65) 3313-3051

Secretaria de Serviços Urbanos

Coleta de resíduos domiciliar: 0800 002 0202

Limpeza de espaços públicos: (65) 3645-5500

Iluminação Pública: (65) 3645-5522/5511 ou WhatsApp 9 9318-8761

Cata-treco: (65) 3645-5518 ou WhatsApp 9 9243-6502

Poda de árvores: (65) 3645-5500 e (65) 9 9299-6710

Emplacamento de ruas: (65) 3645-5504

Controladoria Geral do Município

Para contato com o gabinete do controlador-geral do Município, gabinete do ouvidor-geral do Município, Diretoria Geral de Transparência, Diretoria Geral de Controle Interno, Diretoria Geral de Auditoria e Diretoria Administrativa Financeira utilize os seguintes telefones: 3622-4706 ou 3622-1252.

Ouvidoria Geral do Município: 0800 645 0156

E-mail: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Diretoria Técnica de Habitação: acaosocial.cidades@cuiaba.mt.gov.br / ptts.smcid@cuiaba.mt.gov.br

Diretoria Técnica de Regularização Fundiária:  Joelma.siqueira@cuiaba.mt.gov.br

Diretoria Técnica de Projetos:  projetos.cidades@cuiaba.mt.gov.br

Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Para quem deseja se candidatar a alguma das vagas disponíveis, basta baixar em seu celular o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Quem necessita solicitar o seguro desemprego, o acesso é pela página virtual www.gov.br/trabalho ou pelo aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”.

Além dos canais virtuais, quem necessitar de informações sobre seguro desemprego, e quadro de vagas, tirar suas dúvidas sobre intermediação de mão de obra ou carteira de trabalho e previdência social pode entrar em contato pelos telefones (65) 99255-2450 (WhatsApp) ou pelos números fixos, (65) 3645-7250 ou 3645-7251.

Os empregadores que desejarem anunciar suas vagas no Sine, podem entrar em contato pelos telefones (65) 3645-7216 / 7237, pelo whats (65) 99255-2450 ou pelo email sine.pmc@cuiaba.mt.gov.br

Para outras demandas relacionadas a Pasta, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone (65) 3645-7250 / 7251 ou por email DAF.trabalho@cuiaba.mt.gov.br.

Procon Municipal

O Procon municipal atende à população através do WhatsApp (65) 3641-6400, do telefone (65) 3632-6400, do e-mail procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br e também disponibiliza o aplicativo Procon Cuiabá, por onde é possível enviar texto, fotos e vídeos do estabelecimento que esteja cometendo irregularidades.

Secretaria de Ordem Pública

A população pode ajudar a fiscalização da Secretaria de Ordem Pública pelo Disque-denúncia (65) 3616-9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Nos demais horários, finais de semana e feriado, as denúncias devem ser feitas pelo 190.

Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria realiza emissão de certidão negativa com efeito positiva, parcelamentos de tributos, consultas à processos administrativos fiscais, emissão de extratos e guias de tributos, fornecimento de carta de anuência e plantão tira dúvidas. Esses são os serviços prestados e que serão realizados pelos telefones funcionais (65) 98448-5830; 99251-3390; 99203-2579 e 99223-6668, e ainda pelo endereço de email: atendimento.pfm@cuiaba.mt.gov.br.

Secretaria de Mobilidade Urbana

O cidadão que desejar informações da Pasta, pode entrar em contato pelos telefones (65) 33154298 e (65) 33154240 ou por email gabinete.semob@cuiaba.mt.gov.br.

Defesa Civil

A Defesa Civil municipal está apta a receber chamados pelo telefone (65) 3623-9633, em horário comercial, e também por e-mail defesacivil@cuiaba.mt.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Diretorias de Gerenciamento Urbano (DGU), a equipe de técnicos municipais continua oferecendo os serviços de regulação de obras, aprovação de projeto, alvará de obras, alvará de tapume, alvará de demolição, habite-se, consulta previa, certidão de parcelamento do solo, certidão de demolição, certidão de uso e ocupação do solo, EIV/RIV, atestado de regularização, todos por meio do site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/. As dúvidas podem ser tiradas pelo email dgu.smades@gmail.com ou pelos telefones (WhatsApp) (65) 99215-9418 ou (65) 99307-4710.

A Diretoria de Gerenciamento Ambiental (DGA), o serviço de análise dos processos de licenciamento ambiental e vistorias continuam sendo realizado. O atendimento aos munícipes está sendo realizado também pelo site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/ e pelo telefone, somente por ligação (65) 99344-5850 ou pelo email cla.ambiental@cuiaba.mt.gov.br.

Já a RedeSim continua oferecendo serviços de emissão de alvarás e abertura de MEI’s, ambos de forma online. Os canais de atendimento são e pelo WhatsApp (65) 99208-2513 e redesimsmades@cuiaba.mt.gov.br.

Na Diretoria de Bem-estar Animal, o contato para denúncias de maus-tratos aos animais ou agendamento de adoção responsável é realizado pelo telefone 0800 647 7755, de segunda a sexta, das 08h às 12h.