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Um grupo de conselheiros do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Centran/MT) visitou esta semana as instalações da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), localizada na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). A visita é parte de um trabalho realizado pelo Centran em todo o Estado visando a integração dos órgãos de trânsito em todas as esferas - federal, estadual e municipal -, e também a melhoria nos serviços prestados aos cidadão.

Em Cuiabá, a visita técnica foi realizada na última quinta-feira (19) e os conselheiro foram recebidos pelo coordenador da Jari, Sadi Luiz Brustolin Junior.

Conforme explicou a conselheira Nancy Martins, durante o encontro são avaliados vários quesitos ligados ao funcionamento das Jaris.  “Viemos visitar a Jari um e dois da Semob e levantar algumas situações como espaço, montante e uso dos recursos, etapas, lista de presença, volume de processo, o novo sistema de protocolo que agora é eletrônico, enfim, todo o funcionamento”, disse a conselheira.

Segundo a conselheira Luci Maria de Oliveira Fará, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê uma divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais, no que diz respeito à Política Nacional de Trânsito e, em Mato Grosso, o Cetran tem como uma de suas atribuições, coordenar as Jaris. “Assim como temos o Denatran e o Contran, o Cetran aqui em Mato Grosso é o órgão máximo para normatizar situações em relação ao trânsito, inclusive as Jaris e nossa função aqui é  fazer o acompanhamento. Fazemos isso em todo o Estado para sabermos como o Cetran pode auxiliar na melhoria dos serviços prestados a população e no desempenho dessas unidades”, destacou a conselheira.

Segundo as conselheiras, essa parceria vem sendo desenvolvida por meio de várias ações, destacando eventuais visitas ao município, prestando orientações e apoio técnico para a realização de todas as etapas necessárias ao bom desempenho da prefeitura e de seus órgãos vinculados, no gerenciamento de políticas públicas diretamente ligadas ao trânsito.

O coordenador da Jari, Sadi Brustolin falou sobre a importância dessa colaboração do Cetran. “Tudo que é julgado pela Jari aqui da Semob, enviamos para o Cetran num relatório mensal. Então eles fazem esse trabalho in loco para saber o que está sendo feito, se é necessária alguma mudança, nos auxiliando no que for necessário. Julgamos o recurso na Jari e os processos que são reprovados aqui, quem tiver o interesse de recorrer, tem a segunda instância no Cetran”, conta Sadi.

As visitas técnicas são feitas anualmente e a conselheira Marinete Santana contou que percebeu mudanças significativas desde a primeira feita em 2015. “Notei algumas importantes mudanças, como por exemplo o montante nos processos. Hoje são quatro mil processos físicos e onze mil eletrônicos, a previsão para acabar os processos físicos é agora em maio, isso é um grande avanço. Verificamos também a questão do protocolo, como agora é eletrônico, não há filas, entre outras questões em que pudemos observar melhorias”, completa Marinete Santana.

O coordenador da Jari agradeceu a visita técnica e convidou os conselheiros a retornem após todos os processos passarem a ser eletrônicos.