Notícias

Representantes do poder público, da sociedade organizada, ambientalistas e estudiosos da área ambiental se reunirão entre os dias 20 e 22 de setembro para fomentar e discutir sobre a criação do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica de Cuiabá. Com o tema “Gestão Participativa Pró-Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos” o evento, que será realizado no auditório do Sebrae, faz parte das atividades propostas pelo Projeto Implantação do Centro de Referência de Reuso de Água (Projeto CRRA).

O Projeto CRRA é realizado pela Organização Razão Social - OROS (Antigo Idep), em parceria com a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conta com o patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental.

O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece normas e toma decisões frente ao uso dos mananciais hídricos.  É também conhecido como “Parlamento das Águas”, pois é um espaço aberto a discussões e decisões no âmbito de cada bacia hidrográfica. É composto por órgãos governamentais (Federal, Estadual e Municipal) sociedade civil e usuários da água e está assegurada a participação de representantes das comunidades indígenas com interesses na bacia.

Entre as funções de Comitês de Bacias está a promoção de debates relacionados aos Recursos Hídricos; resolver os conflitos de usos de água; aprovar o Plano de Recurso Hídricos da Bacia; acompanhar a execução do Plano e sugerir as providências necessárias; estabelecer valores de cobrança pelo uso da água; determinar onde os recursos financeiros serão utilizados; e exigir uma melhor qualidade da água da bacia. Um CBH é dirigido por um presidente e um secretário eleitos entre os seus membros.

Conforme a coordenadora do Projeto CRRA, Karin Rees de Azevedo, a formação do comitê de bacias de rios urbanos tem como objetivo principal sensibilizar e mobilizar a comunidade do entorno dessas bacias para uma possível mudança de atitude em relação à conservação dos Recursos Hídricos, minimizando os impactos ambientais. 

Nos dias 20 e 21, das 8h às 12h e das 14h às 18h, o seminário será realizado no auditório do Sebrae, onde haverá palestras, debates e trocas de experiências, todos com temas sobre Comitê de Bacias. Já no dia 22 o evento ocorre na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do CPA III - Lagoa Encantada das 8h às 12h. Neste dia, haverá plantio de mudas no entorno das lagoas e do córrego do Caju. Paralelo às atividades propostas nos dias 20 e 21 haverá espaço para exposição de artesanato feito pela comunidade.

Entre as atividades propostas para o primeiro dia está a palestra “Comitê de Bacias Hidrográficas”, que contará com participação para apresentação do coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacia, e a apresentação das experiências da “Atuação do Comitê do Sepotuba na Proteção da Bacia”.

Para o segundo dia (21) está reservado apresentações da Realidade Local das Bacias Urbanas, como o Diagnóstico das Bacias Urbanas, apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, além disso, será realizada também a criação do Pré-Comitê de Bacias Hidrográficas. Durante o evento será realizado o cadastramento dos possíveis membros do Pré-Comitê.

Serviço:

O que: Seminário “Gestão Participativa Pró-Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos”

Quando: 20 a 22 de setembro

Onde: Auditório do Sebrae - Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3999, Cuiabá

Horas: das 8h às 12h e das 14h às 18h

Mais Informações: www.crra.com.br ou pelo telefone: (65) 3025-6210