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Durante abordagem realizada pela Diretoria de Fiscalização Integrada da Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários - SMAAF, seis carros foram apreendidos nesta quarta-feira (06-04), por estarem com o volume do som acima do permitido, trazendo problemas para a ordem pública.

De acordo com o fiscal em exercício, Antonio Carlos de Oliveira, o trabalho é feito através de medida educativa. “Procuramos ter um diálogo com o infrator e sempre tomamos medidas educacionais, porém, em alguns casos é preciso tomar outras providências”, explica.

Ele conta, que os condutores estavam realizando uma competição de som em frente ao estádio Verdinho na Av. do CPA, emitindo ruído acima do limite estabelecido em  Lei.  Todos os carros foram confiscados e encaminhados para a Delegacia da Natureza  (DEMA), e receberam multa e apreensão dos equipamentos,  como  prevê  o art. 735 da Lei Complementar N° 004/92.

Antonio Carlos explica que no caso do crime de poluição sonora, o ideal é que apenas o som seja levado pela fiscalização, porém muitas vezes, não tem como retirar o aparelho e por isso o veículo também é apreendido.

Mas ele alerta que “não são apenas os motoristas que serão multados. Os donos de estabelecimentos comerciais que permitirem e forem flagrados fornecendo condições para os veículos com som acima do permitido, também serão multados”, diz. “Igrejas e outros estabelecimentos que estiverem atrapalhando a ordem pública, também podem ser autuados”, completa.

Segundo o coordenador da Poluição Sonora, Ademir Gomes de Moura, a fiscalização trabalha em cima da consciência ambiental. Todos os fiscais da Prefeitura estão capacitados a orientar e autuar o munícipe quando for o caso. As denúncias devem ser feitas através dos telefones 9982-3210 (Plantão de quarta à  domingo)  ou 3645-6110 ( horário comercial). 

Mais Informações:
3645-6101