Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência /
10 de Setembro de 2013 17h55
Secretário toma posse como membro do Conselho da Criança e Adolescente
O secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, José Rodrigues Rocha Junior, tomou posse hoje como conselheiro titular no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá. O secretário também teve o nome aprovado para compor a Comissão de Ética.
O Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente é o órgão responsável pela elaboração das diretrizes da política de atendimento, bem como pelo acompanhamento, controle social e avaliação dos programas e ações desenvolvidas.
Todas as três esferas governamentais, federal, estadual e municipal, possuem seus respectivos conselhos.
Tem competência para promover e controlar todos os direitos das crianças e dos adolescentes, pois são um público que deve ter prioridade absoluta em todas as áreas (saúde, educação, assistência social, cultura, esportes e outros).
“Por isso que se diz que é um Conselho de público e de política inter e multi setorial.
Deve exercer o controle das ações de todos os direitos, de forma global”, explicou José Rodrigues.