Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / Assistência Social
05 de Maio de 2016 11h46
Secretário participa da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Karine Miranda
O secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá e presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior, vai participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá entre os dias 9 e 12 de maio, em Brasília.
O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem como tema os “Desafios de Final do Mandato”. Milhares de representantes de municípios de todo o país devem se reunir durante a marcha.
Na oportunidade, José Rodrigues fará parte da Arena Temática da área de Desenvolvimento Social que vai debater sobre “Como preparar-se para as mudanças na forma do financiamento do Suas até o final do mandato”.
O foco será a Portaria 113/2015, publicada pelo Governo Federal, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo.
A regulamentação organiza o repasse dos recursos federais em cinco blocos: Proteção Social Básica, Proteção Social de Média Complexidade, Proteção Social de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família. Dessa forma, os recursos federais passaram a ser repassados aos Estados e Municípios por blocos e não mais por serviços.
Para José Rodrigues, a Assistência Social estar dentro da pauta da Marcha em Defesa dos Municípios é uma conquista. Por isso, é muito importante a participação de todos os municípios para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social.
“Ser convidado para este diálogo, para nós da Assistência Social é uma conquista, porque estão nos enxergando como uma política pública importante, que possui uma envergadura totalmente diferenciada em função do status que conseguimos alcançar com a construção do Sistema Único de Assistência Social, há 10 anos. Esperamos contribuir com o fortalecimento da Assistência Social ”, afirmou.
Além do financiamento da assistência social, serão discutidos os instrumentos de planejamento, execução orçamentária, reprogramação de saldos e prestação de contas. Todos os participantes poderão expor sua realidade e realizar suas respectivas contribuições de forma a estruturar os órgãos gestores para melhorar a qualidade da oferta dos serviços e programas da política de assistência social.
“Nós vamos apresentar o que está em andamento e justificar o que não foi possível implementar devido à instabilidade no Sistema. Pois quando se coloca a situação da presidente da república, Dilma Rousseff, e uma possível nova proposta no âmbito da Assistência Social: Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Cadastro Único, por exemplo, precisamos estar em conjunto para traçar o caminho que devemos seguir nos próximos meses. Espero que possamos sair de lá com algum encaminhamento efetivo, que possa fazer a diferença na vida dos municípios brasileiros”, concluiu.
A Arena Temática acontecerá no dia 11 de maio, às 11 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.