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O secretario de Saúde de Cuiabá, Ary Soares de Souza Junior participa nesta segunda-feira (26), em Florianópolis, Santa Catarina, do Seminário Regional de apoio à implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) – Regiões Centro Oeste Sul e Sudeste.

O evento é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (DAPES), e tem como objetivo discutir e construir de forma coletiva, com gestores estaduais, municipais e apoiadores, as estratégias de apoio para a implementação da PNAISC, dentro das redes de Atenção a Saúde (RAS), nos Estados, Regiões de Atenção à Saúde e Municípios, com foco na Atenção Básica e considerando as fragilidades e potencialidades de cada Estado e os eixos que norteiam a Política.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança no SUS foi instituída pela Portaria GM-MS nº 1.130. Nela estão apresentadas as ações e programas de devem ser ofertados para compor uma Atenção Integral à Saúde da Criança e quais estratégias e linhas de cuidado que podem colaborar para articular profissionais e serviços de saúde a fim de atender as crianças com a garantia da integralidade.

Para o secretário de Saúde de Cuiabá, o espaço de articulação proporcionado por esse encontro traz uma série de ganhos, considerando que estão presentes ao evento representantes dos três entes da Federação, além de outros atores, trabalhando juntos para a implementação da Política.

“Somente com a união do governo federal, estados e municípios e demais atores desse processo é que o SUS pode ser construído. Não queremos que a PNAISC se torne um instrumento burocrático. Precisamos ter a capacidade de construir articulações na saúde e, de forma intersetorial, com outros segmentos como a Educação, Assistência Social, Esportes e a comunidade. Além disso, precisamos fortalecer as regiões de saúde, pois a grande maioria dos municípios brasileiros precisará de serviços da rede de atenção na sua região de saúde para complementar o cuidado de suas crianças e garantir a atenção integral”, considerou.

 Encontros  

O encontro em Florianópolis é o terceiro de três seminários macrorregionais realizados este mês. O primeiro foi no Nordeste, reunindo representantes da Região. O segundo aconteceu com os Estados da Região Norte e foi realizado em Manaus, no Amazonas e, agora, em Santa Catarina, chegou a vez dos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Os encontros contam com o apoio metodológico da Estratégia  Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS/IFF/Fiocruz) e suporte da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

 A Política

Aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a  política é o resultado de um longo trabalho de construção coletiva com as Coordenações de Saúde da Criança dos Estados e Capitais, conselhos, especialistas, pesquisadores, e sociedade civil entre outras organizações.

A Política considera as ações voltadas para a criança da gestação até os 9 anos de idade, e tem atenção especial à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade.

 A PNAISC se estrutura em sete eixos estratégicos, com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional. São eles a Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido; Aleitamento materno e alimentação complementar saudável: Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral; Atenção integral às crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; Atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; e vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.