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Uma força tarefa formada pela Controladoria, Corregedoria e Ouvidoria Geral do Município está percorrendo todas as unidades de saúde gerenciadas pela Prefeitura de Cuiabá. O objetivo é realizar uma correição extraordinária, para apurar a denúncia do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, que afirmou o descumprimento da jornada de trabalho por parte de alguns profissionais.

“Este trabalho começou a pedido do prefeito Mauro Mendes, que determinou que passássemos um ‘pente fino’ em todas as unidades municipais de saúde, de maneira que fiscalize não apenas a qualidade do serviço prestado, como a forma que ele está sendo feito. Esta tarefa, que já está em andamento desde seu posicionamento, opera de forma contínua e sem prazo para conclusão. É um extenso trabalho que visa certificar que os médicos e as unidades atuem de maneira adequada e legal”, afirma Marcelo Bussiki, controlador-geral do município.

A correição está sendo realizada diariamente com visitas surpresas. Três equipes formadas pelas pastas  citadas atuam nos períodos matutino, vespertino e noturno, avaliando clinicamente a UPA  Morada do Ouro, PSF’s (Programa Saúde da Família) e policlínicas da capital.

“Na madrugada desta sexta-feira (21), estivemos nas policlínicas do Coxipó, Planalto, Pascoal Ramos e Pedra 90, além também da UPA  Morada do Ouro. Ao longo dessas visitas, nos certificamos de que os profissionais estejam cumprindo sua carga horária, se há a ausência de médicos que deveriam estar de plantão naquele determinado período e qual a justificativa. Avaliamos também a qualidade do serviço prestado ao cidadão, abordando os pacientes a respeito do tempo de espera e atendimento”, revela Jairo Pereira Rocha, ouvidor-geral do município.

Após cada inspeção, é feito um relatório detalhado da unidade, que inclui também posicionamentos dos coordenadores do local e dos próprios pacientes. Ao final do primeiro ciclo de visitas, os órgãos envolvidos apresentarão um relatório completo para o prefeito Mauro Mendes.

“Nosso trabalho é contínuo e prolongado, feito às vistas grossas. Ao encerrarmos a primeira rodada, avaliaremos quais ocorrências foram constadas nas unidades e quais são as medidas cabíveis para aprimorar a prestação do serviço. Em seguida, retomamos as visitas. É uma forma de mantermos o padrão rigoroso que tem sido prioridade do prefeito”, conclui Bussiki.

Determinação jurídica

No dia 23 de julho deste ano, o prefeito Mauro Mendes assinou um ofício determinando a instauração de correição da equipe médica municipal. Além disso, a determinação impera que a presidente do Sindimed – MT (e responsável pela denúncia feita no dia 22 do mesmo mês), Eliana Siqueira, seja interpelada judicialmente. Ela deve demonstrar, com informações concretas, a existência de esquemas e irregularidades no cumprimento da carga horária dos médicos.