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O secretario de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Francisco Vuolo, se reuniu na manhã desta quarta-feira (22), com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Mato Grosso (IPHAN/MT), Amélia Hirata, com o neto da família proprietária da casa, Toco Palma e com um representante da Construtora X Nova Fronteira. O motivo do encontro foi avaliar a retomada das obras do casarão de Bem Bem, localizado no Centro Histórico da Capital, por meio de recursos do “PAC Cidades Históricas”.

Durante a reunião, foram ouvidos os posicionamentos dos interessados, a fim de avaliarem qual a atual situação do local e qual seria a melhor maneira de que as obras que se encontram paralisadas, fossem retomadas. O casarão faz parte das 16 ações comtempladas pelo Iphan dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – Cidades Históricas, orçada em  2.150.648,25.

A empresa X Nova Fronteira foi licitada na gestão anterior, e hoje, tem sido a principal responsável pelo não andamento da obra, que segundo o Iphan as dificuldades esbarram em situações de descumprimento da planilha contratual, como por exemplo, as medições não estão retratando de fato o que exige o instituto. Além da falta da entrega do processo de arqueologia do local, que é a primeira etapa a ser seguida, para qualquer obra dentro do Centro Histórico, tendo em vista que ele está localizado dentro de um sitio arqueológico.

De acordo com o secretário Francisco Vuolo, em abril deste ano, foi emitida a ordem de serviço e desde então eles começaram o serviço, porém, a empresa não tem conseguido atingir as metas determinadas pelo Iphan, que traz uma série de apontamentos, ocasionando  o bloqueio dos recursos. E que dentro do procedimento legal a empresa tem que cumprir a parte dela. O que a prefeitura pede, é que a empresa cumpra com o que foi acordado, tendo em vista que se caso a empresa não pretende cumprir com a parte dela, será necessário acionar a empresa que ficou em segundo lugar na licitação.

Ele, ainda acrescenta que convidou o representante da família para torná-los cientes dos  impasses, que vem ocorrendo na realização da obra. “Hoje estamos aqui reunidos, para que a família saiba que estamos empenhados em busca de uma solução definitiva para esta situação. Provando que não há nenhuma má fé ou alguma negligencia para que a obra seja realizada. E exigir que pelo menos eles cubram a parte edificada para garantir a segurança do patrimônio”, esclarece Vuolo.

Segundo o Iphan, existe um cronograma e atividades prévias ao inicio da obra que não foram observadas, por parte da empresa. E que os processos de arqueologia do “Cidades Históricas”, são prioridades para o instituto e são analisados imediatamente. E que em relação às devoluções das medições realizadas pela empresa, a superintendente do Iphan Amália Hirata, explica que para participar do certame existe uma planilha referente a todos os serviços que foram comtemplados dentro daquilo que tem que ser executados de acordo com o que foi planilhado. E que se não foi observado algum item é de responsabilidade da empresa.  

“Quando essa medição foi feita, nos contatamos que tinha um serviço que não tinha sido executado, pedimos uma correção e informamos o que estava equivocado. Pedimos uma reunião com a empresa, e mesmo sem o projeto de arqueologia, nós autorizamos o serviço para evitar exatamente esse período de chuvas. Portanto, a empresa estava ciente, o advogado da empresa estava ciente. E na mesma semana enviamos um relatório solicitamos os ajustes, então não tem o porquê, a empresa não ter realizado os serviços, ao menos na edificação para evitar este tipo de transtornos que estamos tendo agora”, destacou a superintendente.  

Para o Neto e Bisneto de "Dona Bem Bem" apelido de Constança Figueiredo Palma, foi muito importante à realização dessa visita técnica para evitar especulações sobre o assunto e esclarecer o que realmente esta acontecendo com a obra. “Confesso que estou muito preocupado com a casa neste período de chuvas. Nossa família cedeu a casa, em regime de comodato, para abrigar um espaço cultural, no caso o Instituto Ciranda, e infelizmente, ela está ainda nesta situação. Logo que o Vuolo nos procurou, imediatamente confirmamos nossa presença para tomar conhecimento do que está impedindo a reforma. Convidei Mauricio meu primo, que também é advogado para que juntos possamos entender que medidas poderam ser tomadas. E vimos aqui o interesse tanto da prefeitura como do Iphan em resolver tudo isso. Agora, vamos alinhar as nossas ações junto ao município, por meio da Procuradoria do Município para ver qual a melhor a decisão a ser tomada em relação a empresa ganhadora da licitação”, conclui Toco Palma, neto de Bem Bem.  

Os recursos do Programa em Cuiabá têm investimentos de mais de R$ 10 milhões, a serem distribuídos entre 05 praças, escadaria do Beco Alto e 10 casarões. Sendo que o primeiro entregue, foi a Casa Barão e o próximo da lista será o Misc (Museu da Imagem e do Som) que deverá ser entregue na primeira quinzena de dezembro.