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A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá reforça o compromisso de oferecer aos seus mais de 58 mil estudantes e suas famílias, um atendimento humanizado e de qualidade.

Em razão desse compromisso, entre outras ações, integra a Rede Protege, criada pelo Ato Conjunto 001/2021, grupo responsável pela implementação do Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Mato Grosso.

Diante disso, em relação à denúncia de maus tratos, envolvendo uma criança atendida na rede pública municipal de educação, fato ocorrido no final do mês de abril, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá informa que:

1.    Solicitou via ofício encaminhado a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o resultado do exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal.

2.    Enquanto aguardava o laudo oficial, ainda no mês de abril, tomou as providências administrativas cabíveis à situação exonerando a equipe gestora de suas funções de direção e coordenação pedagógica; nomeando um diretor interventor e destacando uma assessora pedagógica para acompanhar e orientar as atividades desenvolvidas na unidade educacional.

Com a divulgação do laudo por parte da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), nesta terça-feira (14/05), novas medidas foram tomadas, a saber:

1.    A demissão das profissionais, Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI), que atuavam na sala, no período vespertino.

2.    Solicitação de abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a cargo da Corregedoria Geral da Prefeitura de Cuiabá, em desfavor da equipe gestora da unidade educacional.

Torna-se necessário destacar que, com escopo na Rede Protege, a Secretaria Municipal de Educação realizou o acolhimento da criança e de sua família, bem como a inserção da criança em outra unidade, onde seguem sendo acompanhadas pela Assessoria Pedagógica do órgão.  A criança frequenta normalmente a unidade e participa das atividades oferecidas.

A Secretaria Municipal de Educação lamenta o ocorrido e mais uma vez reitera seu compromisso com o bem estar e a segurança dos estudantes atendidos na rede pública municipal e o acolhimento de suas famílias.