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Habitação e Regularização Fundiária / CONVITE

01 de Fevereiro de 2022 16h20

Secretaria de Habitação de Cuiabá realiza audiências públicas para debater REURB

FERNANDA LEITE

Gustavo Duarte

 Arquivo

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária começa a partir desta quarta-feira (2), às 19h30, a realização de audiências  públicas  para debater a proposta para  atualização da atual legislação sobre a regularização fundiária,  em conformidade com a  Regularização Fundiária Urbana  (REURB)   13.465/2017.  O primeiro debate ocorrerá na sede da  União Coxiponense de Associação dos Moradores  (UCAMB) - Coxipó , rua Pau Brasil 23.  Já na quinta-feira (3), a reunião acontecerá no Centro comunitário do CPA I - rua  Joinville -  nº 548, também às 19h30. 

Já no dia 9 de fevereiro, o debate ocorrerá na  Escola Municipal de Educação Básica - Ranulpho Paes de Barros, localizada na rua deputado Célso Mendes Quintela, no bairro Santa Isabel, às 18h30. A  pasta também convoca os moradores do bairro Canjica, para debater o mesmo tema no próximo dia 10, às 18h30, no salão social da Igreja Católica Santana, localizada na rua 10 de março, nº 30. 

Conforme a minuta  que será debatida nas audiências: "O poder executivo municipal formulará e desenvolverá, no espaço urbano e rural, quando for o caso, as políticas de suas competências de acordo com os princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental e ordenação territorial, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente e sustentável, combinando seu uso de forma funcional".  Confira abaixo a minuta que será discutida com a sociedade.