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A Secretaria Municipal de Educação teve suas contas relacionadas ao exercício financeiro de 2021 aprovadas por unanimidade e sem ressalvas, pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Cuiabá (CMAE).  A prestação de contas se refere a ações executadas pelo órgão, junto as 171 unidades educacionais que compõe a rede pública municipal de ensino.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre a aprovação da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelo Conselho de Alimentação Escolar e disse que isso só demostra que a gestão está no caminho certo. “A gestão Emanuel Pinheiro tem como princípios a responsabilidade fiscal e o uso correto, com transparência e lisura, dos recursos públicos. A administração pública deve ser cuidadosa ao aplicar os recursos, buscando o equilíbrio das contas e a aplicação compromissada do orçamento a fim de garantir um ensino de qualidade e proporcionar uma alimentação escolar digna para estudantes atendidos pela rede pública municipal de ensino”, destacou ela.

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar é o órgão responsável por controlar, acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  e a utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Município.

O presidente do Conselho, Edemilson Ervando Oliveira da Silva destacou que a rede pública municipal de ensino de Cuiabá avançou nos últimos anos, mesmo no período pandêmico e, em vários aspectos e do ponto de vista nutricional, a alimentação escolar da capital, é uma das melhores do país. “A visão do Conselho é retomar o trabalho de fiscalização e acompanhamento após o período de pandemia e, com uma nova gestão, eleita em agosto de 2021, continuar trabalhando para que a rede pública municipal de ensino avance em estrutura e no quadro de profissionais, questões que a Secretaria Municipal de Educação já vem trabalhando”, disse ele.   

Alimentação escolar

Em 2020 a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, distribuiu em cinco etapas, para estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, 90.110 kits do Programa Alimentação Escolar, coordenado pela primeira dama, Márcia Pinheiro, com o objetivo de atender estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica, provocados pela pandemia da Covid 19. Em dezembro de 2020, 100% dos estudantes da rede pública municipal, 52 943 alunos, receberam kits.

No total, a Prefeitura de Cuiabá entregou entre 2020 e 2021, no período mais crítico da pandemia, 246.893 kits do Programa Alimentação Escolar. Em 2021, o programa realizou três cadastramentos a fim de atender a todos os estudantes que necessitavam do auxílio.