Educação / NOTA
13 de Abril de 2018 11h41
Secretaria de Educação esclarece sobre pagamento dos servidores contratados por tempo determinado
Luiz Alves
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), esclarece em relação ao pagamento dos servidores contratados da rede municipal de Ensino que:
Os prestadores de serviço por tempo determinado, contratados para o início do ano letivo em 19/02/2018, que se apresentaram às Unidades Educacionais nas quais foram atribuídos e que entregaram toda a documentação exigida em tempo hábil, tiveram seus dados corretamente lançados no sistema e-turmalina de Folha de Pagamento.
O prazo para protocolo de todos os documentos – a fim de que eles fossem lançados na folha referente a março/2018 - encerrou-se no dia 28 do mesmo mês, obedecendo a Portaria SMGE nº 160/2018, que estabelece o cronograma de atividades da Folha de Pagamento para exercício do ano 2018.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO/CUIABA-2018
|
MÊS |
ABERTURA (abertura do sistema de Folha de Pagtº) |
INCLUSÃO DE DOCUMENTO (data limite de lançamentos solicitados) |
CONFERÊNCIA (início de conferência de todos os lançamentos) |
FECHAMENTO (data de Processamento da Folha realizado pela SMGE) |
GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ARQUIVO DE PAGAMENTO |
|
JANEIRO |
2 |
9 |
16 |
23 |
25 |
|
FEVEREIRO |
1 |
6 |
15 |
20 |
23 |
|
MARÇO |
1 |
8 |
16 |
23 |
26 |
|
ABRIL |
2 |
9 |
16 |
24 |
25 |
|
MAIO |
2 |
8 |
15 |
23 |
24 |
|
JUNHO |
1 |
8 |
15 |
22 |
25 |
|
JULHO |
2 |
9 |
16 |
24 |
25 |
|
AGOSTO |
1 |
9 |
16 |
23 |
24 |
|
SETEMBRO |
3 |
10 |
17 |
24 |
25 |
|
OUTUBRO |
1 |
10 |
17 |
23 |
24 |
|
NOVEMBRO |
1 |
8 |
13 |
21 |
22 |
|
DEZEMBRO |
22/Nov |
26/Nov |
04/Dez |
10/Dez |
11/Dez |
|
13º |
11/Dez |
NT |
NT |
14/Dez |
17/Dez |
ANEXO II
CRONOGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO/CUIABA-PREV/2018
|
MÊS |
ABERTURA |
CONFERÊNCIA |
FECHAMENTO |
GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ARQUIVO DE PAGAMENTO |
|
JANEIRO |
03 |
12 |
19 |
22 |
|
FEVEREIRO |
01 |
14 |
19 |
20 |
|
MARÇO |
02 |
12 |
19 |
20 |
|
ABRIL |
02 |
13 |
19 |
20 |
|
MAIO |
02 |
11 |
18 |
21 |
|
JUNHO |
01 |
11 |
18 |
19 |
|
JULHO |
02 |
10 |
19 |
20 |
|
AGOSTO |
02 |
13 |
20 |
21 |
|
SETEMBRO |
03 |
10 |
17 |
18 |
|
OUTUBRO |
01 |
11 |
18 |
19 |
|
NOVEMBRO |
05 |
13 |
19 |
20 |
|
DEZEMBRO |
21/Nov |
26/Nov |
07/Dez |
14/Dez |
|
13º |
03/Dez |
07/Dez |
13/Dez |
14/Dez |
Conforme rotina determinada pela Folha de Pagamento e informativo enviado a todas as unidades educacionais por meios oficiais, os documentos referentes às solicitações - que gerem lançamentos em folha para o servidor - devem ser protocolados junto ao Protocolo da Secretaria Municipal de Educação até o dia 28 de cada mês. Caso contrário, a inclusão não será computada na Folha do mês seguinte. A determinação é em virtude das atribuições que competem à pasta e do curto prazo para a realização de lançamentos.
Foram convocados até a presente data um total de 5.407 candidatos aprovados no Processo Seletivo/2018, sendo destes, 2.606 que se apresentaram nas unidades educacionais e entraram em efetivo exercício. Deste montante, 1.338 prestadores de serviço receberam o pagamento correspondente ao mês de Março/2018, efetuado no dia 28/03/2018. Um total de 662 profissionais também foi contemplado com a Folha Complementar no mesmo período, paga no dia 06/03/2018, somando dois mil pagamentos.
Muitos prestadores ainda se encontram com documentações pendentes, devido ao não encaminhamento de todos os dados necessários para o cadastramento no sistema, como as informações da conta corrente, PASEP, entre outros. Para que o cadastro seja efetivado, é imprescindível a apresentação de todas as certidões e demais declarações, para que a partir disso seja estabelecido o número de matrícula do servidor, além da sua inclusão na folha mensal.
A Diretoria de Recursos Humanos da pasta segue realizando uma força tarefa desde janeiro de 2018, a fim de alertar e regularizar aqueles servidores que ainda possuam pendências quanto à apresentação da documentação necessária.