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A Secretaria Municipal de Educação assina nesta terça-feira (8), às 9 horas, convênio com as instituições filantrópicas que se inscreveram no edital de chamamento público 002/2016. A solenidade de assinatura será no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

O convênio, que terá vigência no período de março a dezembro de 2016, objetiva o atendimento de forma suplementar da demanda de educação infantil (creche e pré-escola), por meio de repasses financeiros para as entidades filantrópicas com reconhecimento e autorização do Conselho Municipal de Educação (CME), vinculados exclusivamente à contratação de recursos humanos e aquisição de materiais de consumo.

Segundo o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, o valor do repasse será efetuado em parcelas, com base no número de alunos efetivamente atendidos pela instituição, validado em relatório específico emitido e assinado pelos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Convênios das Instituições Filantrópicas. 

Em 2015, a Prefeitura de Cuiabá firmou convênio com 24 instituições filantrópicas, beneficiando 2,5 mil crianças da educação infantil (creche e pré-escola). Para garantir esse atendimento, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, repassou para essas 24 instituições o valor de R$ 3,5 milhões, divididos em seis parcelas, incluindo a parcela adicional.

Para 2016 está previsto o repasse no valor de R$ 3,2 milhões, oriundo do tesouro municipal.

O prazo para as inscrições de 2016 foram prorrogadas para até o dia 18 de março. O Edital poderá ser obtido via internet no site da Prefeitura de Cuiabá http://www.cuiaba.mt.gov.br/secretarias/educacao/editais-e-portarias/ ou na Coordenadoria de Gestão e Legislação da SME, situado na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº. 292, bairro Bandeirantes, das 14h às 18h.