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Cultura, Esporte e Lazer / INCLUSÃO SOCIAL

07 de Dezembro de 2022 10h37

Secretaria de Cultura recebe 503 propostas que serão inseridas no Plano Municipal de Cuiabá em fase de elaboração

Carolina Miranda

Emanoele Daiane

Arquivo

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer segue com a construção do Plano Municipal de Cultura. Ao todo foram recebidas 503 propostas acerca de diferentes temas, sendo encaminhadas por representantes de entidades e sociedade em geral, por meio da plataforma virtual criada com o intuito de facilitar o acesso da população na criação desse plano. O prazo de envio encerrou no último dia 30 de novembro.

Essa primeira parte de elaboração do plano que contou com a participação social, compreendeu a realização de três fóruns temáticos e também o envio de propostas via plataforma digital. O setor da Cultura Cidadã foi a que mais recebeu sugestões, totalizando 78 propostas. Em seguida, foi a área das Culturas Negras, Indígenas e dos Povos e Comunidades Tradicionais, com 63.

Dentre os principais temas recebidos foram: Os temas Livros, Leitura, Literatura e Biblioteca receberam um montante de 57 demandas; Patrimônio Cultural (Material e Imaterial), Memória (43) e Artesanato (43); Gestão Municipal de Cultura e Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo) - 64; Culturas Negras, Indígenas e dos Povos e Comunidades Tradicionais- 63; Cultura Popular e Folclore- 27; Artes Plásticas e Artes Visuais- 26; Economia Criativa e Música- 46; Eventos e Produção Cultural- 21; Audiovisual- 18; Espaços Culturais- 17.

As propostas recebidas estão sendo compiladas e divididas por eixos temáticos onde serão estabelecidas metas e ações para o cumprimento de cada uma delas. Após essa divisão, o Conselho Municipal de Políticas Culturais fará a avaliação do documento que já estará em formato de projeto de lei. “Após isso, será colocado à disposição da população sob Consulta Pública através da plataforma digital pelo prazo de trinta dias. Nesta fase a população poderá mais uma vez opinar e enviar sugestões de alterações ou inserções de novas propostas.

Passada a fase da Consulta Pública, será realizada a Conferência Municipal de Cultura exclusiva para análise final da minuta do projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Cuiabá. O evento está previsto para fevereiro, pós carnaval, e contará com a participação de toda classe artística e cultural cuiabana que fará uma análise final do documento incluindo todos os apontamentos feitos pela população no período da consulta pública.

“Após a aprovação dos participantes na Conferência Municipal de Cultura, o projeto de lei será enviado ao Jurídico da Prefeitura para ajustes e adequação oficial. Feito isso, o projeto será enviado para aprovação do Executivo Municipal e depois encaminhado para aprovação dos vereadores na Câmara Municipal de Cuiabá”, detalhou o representante da empresa responsável pela parte organizacional do Plano Municipal de Cultura, Adriano Souza.

O Plano é um dos dispositivos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura e a construção está alicerçada na lei federal nº 12.343/2010 e estadual nº 10.363/2016, que aprovam o Plano Nacional de Cultura e o Plano Estadual de Cultura, respectivamente.
A assessoria técnica em todo processo de construção do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá é realizada pela Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural. 
“É algo muito esperado por todos nós cuiabanos que amamos e temos o orgulho de viver em Cuiabá. Precisamos pensar em cultura a longo prazo e isso só se torna efetivo quando é feito de maneira compartilhada. Então, que possamos ampliar esse debate, discutir em audiências públicas. Contamos com o apoio dos nossos servidores, do Conselho de Cultura, dos segmentos, e também dos vereadores”, finalizou Aluízio.