Educação /
28 de Março de 2014 16h40
Secretária-adjunta profere palestra para a comunidade escolar do Pedra 90
Jorge Pinho
A secretária-adjunta municipal de educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, proferiu palestra na noite desta quinta-feira (27) para a comunidade escolar da escola Professor Zeferino Leite de Oliveira, no bairro Pedra 90. A palestra integra a programação de encerramento do 1º bimestre, cujo projeto trabalhado foi o “Direito da Criança – Resgatando Valores”.
A escola, que atende quase 600 alunos no 1º ao 3º ano, contou com a presença de pelo menos 400 pais e responsáveis.
Além da palestra foram realizadas também apresentações culturais dos alunos e professores, além de exposição de trabalhos realizados pelos alunos ao longo do bimestre.
A secretária-adjunta falou sobre os direitos da criança, com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “São 24 anos de ECA, e ele veio para proteger a criança, garantindo seus direitos e determinando os deveres de quem é responsável por ela”.
Ela destacou que é dever da família e do poder público assegurar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, principalmente no que se refere à educação e à convivência familiar e comunitária.
Conforme citou a secretária, a criança e o adolescente têm direito de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como serem respeitados por seus educadores; o Estado tem o dever de assegurar a eles o ensino fundamental obrigatório e gratuito e os pais ou responsável a obrigação de matricular os filhos na rede regular de ensino. O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência também é dever do Estado.
O ECA também assegura que os gestores de estabelecimentos de ensino devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência.
A secretária finalizou lembrando que a criança tem muitos direitos, mas um dos mais importantes e que devem ser assegurados a ela é o amor da família. “A família deve cuidar, dar carinho e alimentação. A criança precisa dos pais para a formação humana e a escola deve auxiliar a família nisso”, completou Marioneide Angélica.