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A Secretária Adjunta de Educação de Cuiabá, Marioneide Kliemaschewsk, foi uma das palestrantes da terceira edição do Fórum Municípios e Soluções, Diagnóstico e Desafios do Ensino Público em Mato Grosso, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), nos dias 7 e 8. Com o tema “Financiamento da educação municipal: dificuldade e oportunidades de melhorias”, a secretária fez um balanço das ações e dos desafios da pasta.

“A missão da secretaria municipal é garantir o desenvolvimento da educação básica em Cuiabá, por meio de políticas públicas efetivas, que assegurem a qualidade dos serviços prestados à sociedade cuiabana”, destacou a secretária.

Conforme Marioneide Kliemaschewsk, a ampliação do atendimento da educação infantil está entre os desafios do município de Cuiabá para os próximos anos.  São metas dos Planos Municipal e Nacional de Educação oferecer o atendimento a 100% da demanda de 4 e 5 anos na pré-escola até o final de 2016 e atender 50% das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, na creche, até 2024. “Para cumprir essas metas, o município deverá ofertar 1.155 novas vagas para 4 e 5 anos e 5.201 novas vagas de 0 a 3 anos e 11 meses”, disse a secretária. 

Entre as ações que a Prefeitura está promovendo para alcançar essas metas estão a construção de 37 novos CMEIs, cada um com capacidade para atender 240 crianças de 0 a 5 anos de idade. Seis unidades já foram entregues por essa gestão. Outras 12 devem ser entregues até o final de 2016.

Atualmente, a rede municipal atende 8.636 alunos de 0 a 3 anos (na creche), 10.555 de 4 e 5 anos (pré-escola), 29.043 no ensino fundamental e 1.683 alunos na educação de jovens e adultos (EJA). Para atender toda essa demanda a rede municipal é formada por 157 unidades de ensino, sendo 51 creches, nove Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), 89 escolas e oito bibliotecas comunitárias.

A elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi outro ponto destacado pela secretária como desafio para o município. A meta é aumentar a média 5,1 nos anos inicias para 7,0 e de 4,2 para 6,5 nos anos finais até 2020.

São metas ainda, reduzir a taxa de retenção de 3,1 para 0,5 até 2020; melhorar a infraestrutura das unidades educacionais, por meio do Programa de Modernização da Infraestrutura da Rede Municipal de Educação; implementar a nova Lei de Gestão Democrática, com foco na qualidade da gestão pública; entre outras ações.

Visando a melhoria na rede, a secretaria de Educação está promovendo outras ações, como a formação continuada para gestores, através do projeto Escola Para Gestores; concurso público com 3.394 vagas; o programa Escola de Pais, em parceria com o Tribunal de Justiça; o projeto Escola Transparente, em parceria com a Controladoria Geral do Município e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A secretária falou também sobre o financiamento da educação, utilização dos recursos e os marcos legais, e fez um panorama das principais fontes de receita da educação básica municipal.

“Essas e muitas outras ações estão sendo realizadas com o intuito de fazer com que Cuiabá seja reconhecida como a capital que desenvolve uma política educacional de qualidade para a educação básica, norteada nas diretrizes curriculares nacionais e alicerçada por uma prática pedagógica que garanta a melhoria da proficiência de seus alunos”, completou a secretária.