Habitação e Regularização Fundiária /
18 de Fevereiro de 2013 16h36
Reunião discute implantação do Programa Nacional de Habitação Rural em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta segunda-feira (18) reunião para debater a implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A iniciativa irá subsidiar a produção ou reforma de imóveis de agricultores familiares e trabalhadores rurais.
O Programa determina que os interessados deverão apresentar os projetos de habitação por meio de uma entidade organizadora com capacidade técnica, como associação, cooperativa ou órgão público. Os projetos serão subsidiados em até 96% sobre o valor total do projeto, por meio de recursos do Orçamento Geral da União e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Nesse processo, a Prefeitura Municipal de Cuiabá prestará assistência técnica às entidades organizadoras. Pequenos agricultores e trabalhadores rurais terão a oportunidade de financiar até R$ 28.500,00 para construir ou reformar suas casas”, destacou o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista.
O encontro contou com a participação das Secretarias Municipais de Cidades e de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Secretarias Estaduais de Cidades e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (Empaer); Sindicato dos Trabalhadores Rurais e representantes de associações rurais.