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A Secretaria Municipal de Trânsito de Transporte Urbano de Cuiabá (SMTU) informa aos permissionários do transporte individual de passageiro de Táxi, que se encontra aberto o processo de renovação da permissão de exploração do serviço, no município de Cuiabá, para o exercício 2012.

Durante todo o mês de janeiro, até o último dia de março (31), os permissionários deverão comparecer à SMTU, situada na Rua 13 de Junho, nº 1.289, Porto, das 12h às 17h30, para iniciarem o processo de renovação do alvará exercício 2012, obedecendo o seguinte calendário:

Até o último dia do mês de janeiro: veículos com placas de final 1, 2, 3, e 4;

Até o ultimo dia do mês de fevereiro: veículos com placas de final 5, 6, e 7;

Até o ultimo dia do mês de março: veículos com placas de final 8, 9, e 0.

Orientações

São 604 permissionários do serviço de táxi na capital, que poderão ligar para o número (65) 3315-4242, na Coordenadoria de Transporte de Alugue, e agendar o dia de início do processo. O dia de atendimento dependerá do número final da placa do veículo.

No portal da prefeitura de Cuiabá: www.cuiaba.mt.gov.br, na página da SMTU, o interessado pode encontrar as informações que busca, como por exemplo, o requerimento, que pode ser impresso e preenchido, além da lista dos documentos necessários para a renovação do alvará. Depois do início da tramitação dos documentos o taxista será informado sobre o local, dia e hora para realizar a vistoria veicular anual.

Após a análise do processo de renovação do alvará será emitida autorização para vistoria ordinária, que constará de verificação de itens de segurança, higiene e conforto obrigatórios no veículo, além da verificação da conservação geral e ano máximo de uso, que não pode passar de 07 anos. A vistoria obedecerá a seguinte escala:

De 07/02/12 à 04/03/12: veículos com placas final 1, 2, 3, e 4;

De 14/03/12 à 08/04/12: veículos com placas final 5, 6, e 7;

De 11/04/12 à 06/05/12: veículos com placas final 8, 9, e 0.

Para o veículo reprovado na vistoria ordinária o permissionário terá o prazo estipulado pela equipe de vistoria para sanar o(s) problema(s) e recolher a taxa referente à vistoria do veículo reprovado e a autorização para a segunda vistoria. Caso contrário será considerado inapto para operacionalizar no sistema e sofrerá as sanções estabelecidas no regulamento do serviço. Sendo reprovado na segunda vistoria, o veiculo ficará impedido de continuar em operação até completa regularização.

Os passos para obter as informações são: No portal da prefeitura de Cuiabá: www.cuiaba.mt.gov.br,  na página da SMTU ( trânsito e transporte), na coluna da esquerda clique no link “diretoria de transporte”, depois em “táxi”, “renovação de alvará pessoa física” para ser aberto o “requerimento”, que deverá ser impresso e entregue junto com outros documentos; a lista está no pé da página do requerimento.