Habitação e Regularização Fundiária / Garantia para morar
17 de Junho de 2016 16h45
Regularização fundiária beneficiou 10 mil famílias só neste ano em Cuiabá
Mais de mil títulos definitivos de propriedade foram entregues pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, aos moradores do bairro Dr. Fábio I, na noite de ontem, quinta-feira (16). Eles esperavam há quase 20 anos a escritura de seus lotes. Assim puderam comemorar a realização do sonho, com o documento que atesta a posse definitiva dos imóveis. Esta foi a quinta entrega de títulos, perfazendo cerca de 10 mil documentos só neste ano.
O prefeito Mauro Mendes informou que até o final de sua gestão serão entregues mais de 25 mil títulos, e que será o maior programa de regularização fundiária da história de Cuiabá. “É um trabalho de uma equipe, de bons profissionais que nós conseguimos agregar. E é esse trabalho que está produzindo um resultado muito importante para nossa cidade. O que resolve o problema é muito trabalho e seriedade na aplicação do dinheiro público. Espero que isso represente mais uma conquista na vida de cada um de vocês”.
O trabalho de regularização fundiária foi planejado desde 2013. O prefeito da capital destacou ainda que este trabalho é uma realização em conjunto com a Câmara de Vereadores, que aprovou a Lei 345/2014 – Regularização Fundiária Sustentável - a que tem permitido realizar a entrega de títulos definitivos com rapidez e garantia.
Mauro Mendes ressaltou que outras 3 vezes aconteceram eventos no bairro com a entrega de um papel de titulação sem validade. “Quero dizer a todos vocês que hoje irão receber um título da prefeitura, com validade. Se amanhã vocês forem ao cartório, irão sair com a escritura em mãos, e totalmente de graça. É um trabalho que nós estamos fazendo em toda cidade de Cuiabá”, frisou.
Trabalho em equipe
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária Paulo Borges Júnior, disse que toda equipe está pronta para não só entregar como também esclarecer as dúvidas dos moradores, com os procedimentos corretos para fazer e receber o seu título. Paulo Borges explicou sobre a necessidade de ter o título de propriedade, pois além de trazer segurança e legalidade à moradia, também valoriza ainda mais o imóvel, até mesmo nos casos que o morador pretende vender ou investir futuramente.
“Muitos bairros de Cuiabá são oriundos de ocupação irregular. Então a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária tem esse papel fundamental de fazer o trabalho que legaliza o lote. Para esse trabalho envolvem vários fatores como o processo urbanístico, levantamento sócio econômico, analise dos critérios para as pessoas que fazem jus ao recebimento do título de regularização. Enfim, é um processo complexo, mas que no final nos proporciona essa grande realização”, concluiu.
O deputado Sebastião Rezende elogiou o programa de regularização fundiária urbana desenvolvido pela gestão do prefeito Mauro Mendes e prometeu se empenhar na Assembleia Legislativa para ajudar o programa no que for possível, dada a sua importância social. “Não tem coisa que dá mais dignidade ao cidadão que o título de propriedade do seu imóvel. No momento em que ele tem o título, a sua vida muda e para muito melhor”, afirmou o parlamentar.
Emoção não contida
Segundo o presidente do bairro Dr. Fábio I, Jucemar Ernesto Nunes da Silva, morador há 18 anos da região, frisou que estar recebendo o título de posse definitivo é o resultado de um esforço imenso por parte de todo o grupo que trabalhou realmente para realização desse sonho. “Hoje estamos maravilhados com a entrega. Há muito tempo se espera isso. Já se entregaram títulos em épocas passadas, que não valiam nada. O que está valendo realmente é esse que está sendo entregue agora. E que está proporcionando essa graça e alegria para todas essas pessoas” disse emocionado o presidente da associação.
Uma das pessoas que recebeu seu título, a dona de casa, Eunice do Carmo Martins, de 66 anos, moradora há 17 anos no bairro, estava muito emocionada e muito feliz por ter um lugar onde dormir com segurança. É um sonho que espero há 17 anos para ser realizado, e que agora, pode deixar uma herança para seus quatro netos”, afirmou.
O comerciante Abelardo Ferreira Alves disse que está vendo um sonho se concretizar, depois de 15 anos morando no Dr. Fábio. “Todos nós esperávamos por isso, é um beneficio que está trazendo muita tranquilidade para nossa vida”.
No próximo dia 30 de junho, mais 1.050 títulos definitivos serão entregues para moradores do Doutor Fábio I. Antes disso serão feitas outras entregas beneficiando moradores dos bairros Novo Terceiro, Canjica, Novo Mato Grosso, Jardim Leblon, Planalto e Novo Horizonte.