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A Prefeitura de Cuiabá assinou hoje (12) convênio para a utilização de mão-de-obra de reeducandos do sistema penitenciário estadual nos serviços de limpeza urbana. A parceria foi firmada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Para o prefeito Mauro Mendes, a iniciativa é uma forma de contribuir para a reintegração dos reeducandos ao mercado de trabalho e, também, para o convívio em sociedade.

“Este convênio é mais um esforço dos Poderes para contribuir com o sistema penitenciário, que tem uma população carcerária que aumenta a cada ano, junto com a sensação de impunidade. Se podemos garantir o retorno dessas pessoas ao convívio com a sociedade de uma forma que eles também contribuam com o Município, já obtivemos êxito”, destacou Mauro Mendes.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, afirmou que a iniciativa pode contribuir para a diminuição da violência. “Esta união pode gerar grandes frutos, porque vai permitir a recuperação do ser humano, que é o objetivo das penitenciárias, ou deveria ser, e devolvê-lo, principalmente, ao convívio familiar”.

O secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, explicou que a princípio será utilizada a mão-de-obra de 50 reeducandos que estão no regime fechado no presídio do Pascoal Ramos.

“Temos que estudar a melhor metodologia de trabalho, pois a locomoção deles para os locais de trabalho será feita pela prefeitura. Começaremos com 50 e, gradativamente, ampliaremos esse número”, disse Stopa.

Os reeducandos farão serviços de jardinagem e plantio de grama, arborização e limpeza das ruas e praças de Cuiabá. Além da redução da pena em um dia para cada três trabalhados, eles receberão um salário mínimo como remuneração.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos fará o acompanhamento durante o período de trabalho, que será das 7h às 18h. Eles também utilizarão tornozeleiras.

O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, apontou a necessidade de buscar a qualificação profissional para o reeducandos como forma de garantir a plena recuperação. “Só obteremos êxito quando atuarmos no tripé: trabalho, educação e quebra de preconceitos. Ao unirmos esses três objetivos, conseguiremos quebrar o paradigma do reeducando que volta ao mundo do crime”, afirmou.

Mauro Mendes vislumbrou a possibilidade de parceria junto ao Senai-Construção para promover a qualificação dos reeducandos que estiverem trabalhando para a administração municipal.

“O Senai tem cursos voltados para a construção civil, como azulejamento, carpintaria, auxiliar de pedreiro, entre outros. Acredito ser possível garantir uma hora de curso por dia, após às 7 horas, antes do início do trabalho”, comentou o prefeito.

Ele acredita que os primeiros reeducandos deverão iniciar os trabalhos de limpeza urbana nos próximos 30 dias.