Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico /
03 de Dezembro de 2013 17h27
Redução de acidentes está entre prioridades de Conselho do Trabalho
O Conselho Municipal do Trabalho definiu a programação preliminar da 1ª Conferência Municipal do Trabalho Decente, que será realizada em Cuiabá nos dias 17 e 18 de dezembro, bem como os eixos que irão nortear as discussões. As decisões foram tomadas durante reunião realizada nesta segunda-feira (02).
“Esta reunião foi muito importante, pois, de fato, o Conselho Municipal do Trabalho está administrando as políticas públicas da prefeitura, em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho”, afirmou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias Alves de Andrade.
Os eixos aprovados na reunião foram: erradicação do trabalho escravo; erradicação do trabalho infantil; redução de acidentes de trabalho; serviço público; mulher no mercado de trabalho; segurança e saúde do trabalhador; rotatividade de mercado de trabalho; trabalho autônomo e mercado informal e inclusão produtiva da pessoa com deficiência e da juventude.
A realização da conferência é uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O evento constitui a primeira etapa do processo de construção da agenda do Trabalho Decente de Cuiabá e tem a finalidade de promover um amplo debate envolvendo a temática de políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social.
A 1ª Conferência Municipal para a Construção do Trabalho Decente será antecipada por oficinas, cujos resultados serão incorporados ao evento. A primeira delas acontecerá nos dias 05 e 06 de dezembro, no auditório do Senar-MT.
Compromisso – Cuiabá foi a segunda cidade do país a firmar compromisso público pela promoção de emprego e trabalho decente na Copa do Mundo da Fifa de 2014. O documento foi assinado pelo prefeito Mauro Mendes em evento realizado no início do mês, que contou com a presença da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo.
Na ocasião, também foi assinado memorando de entendimento para a elaboração, promoção e implementação de uma agenda de trabalho decente no Município.