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/ PRIMEIRO DEBATE DO PPA EM DEBATE

15 de Setembro de 2017 15h57

Realizada primeira audiência pública para discussão do PPA

ADÃO DE OLIVEIRA

Vicente Aquino

Arquivo

A prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Planejamento debateu nesta sexta-feira (15), em audiência publica o Plano Pluri Anual (PPA), edição 2018 – 2021 foi o primeiro debate, de uma série de três encontros, entre prefeitura e socieade. Os debates em torno da peça orçamentária, ocorreram no plenário das deliberações da Câmara Municipal, e por convocação da  Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá. Do encontro ainda participaram vereadores, lideres  comunitários   e entidades como o Tribunal de Consta do Estado (TCE), representando pelo auditor da corte de contas Francisney Liberato. “Esse é o primeiro PPA da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e nele, estão contidos acima de tudo sugestões dos moradores das regionais de Cuiabá, e o próprio plano de governo do prefeito materializado nesse projeto que tem validade por quatro anos”, disse o secretário de planejamento de  Cuiabá Zito Adrie, ao abrir os trabalhos de debate no legislativo cuiabano, e também confirmando que o projeto contempla as áreas que precisam de investimentos nos próximos quatro anos. Segundo ainda observou Zito Adrie foram necessárias mais de 80 reuniões para se chegar ao resultado nos últimos meses. Ainda para o titular da pasta, foi uma verdadeira maratona em busca de subsídios a formatação do PPA, momento em que  secretaria de planejamento buscou parceria com o TCE e ouviu a população. “Colhemos sugestões de dois mil moradores das quatro regionais de Cuiabá buscando sugestões de quais áreas precisam de investimentos na capital”, também disse o secretário, acentuando que a elaboração do plano para os próximos anos, foi trabalho estratégico dentro do Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), e onde se seguiu toda a orientação do TCE de Mato Grosso. “O Tribunal de Constas deixou de ser somente um órgão fiscalizador para ser um parceiro do município, orientador e acima de tudo participe da organização e do crescimento de cada  município”, disse, ao lembrar que no total já são 40 municípios que aderiram PDI, objetivando a elaboração das peças orçamentárias estratégicas tais como; o  PPA , LDO e a LOA.

 

Os técnicos da secretária de planejamento passaram então a expor as razões da audiência pública para a apresentação do PPA 2018 – 2021. Segundo consta no esboço do projeto,  o PPA deve ser com base na lei da  transparência publica e gestão fiscal, gestão orçamentária participativa seguindo o estatuto das cidades, e dentro da diretriz gestão democrática da cidade. Todos o sistema de planejamento deve ser integrado ao PPA, consolidado a LDO e LOA até 2021, concluindo o planejamento financeiro orçamentário e dentro d meta fiscal. Ainda dentro da metodologia de trabalho para elaboração do PPA, o município aderiu ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado do Tribunal de Constas Estado, o que culminou num momento importante de formulação da peça orçamentária, com a realização de audiências públicas e encontros nas quatro regionais da capital. “Esta fase foi importante por que pudemos ouvir e colher dos cidadãos os verdadeiros anseios de investimentos nos setores da nossa cidade”, também disse o secretário, ressaltando que a integração culminando com as ações continuadas, somando-se ao PDI, Plano de Governo com as demandas regionais é igual ao PPA 2018 – 2021. Assim foi montado o plano com os indicadores, identidade, valores, além do mapa estratégico, contendo programas temáticos, objetivos, prioridades e metas da gestão.

Finalmente os técnicos detalharam as perspectivas e demandas da sociedade, dentro do mapa estratégico para Cuiabá até 2023. São 14 propostas quanto de gestão: Se deve elevar a expectativa de vida da população, garantia da qualidade da educação básica, melhorar políticas ás pessoas em situação de vulnerabilidade, assegurar o desenvolvimento rural e urbano de forma sustentável, criar ambiente favorável a negócios e oportunidades para geração de emprego e renda, e ainda, colocar em prática política de acessibilidade e mobilidade urbana. Consta ainda na perspectiva da sociedade até 2023, o  fortalecimento do turismo e a cultura cuiabana, fomentar, práticas de esporte e lazer, valorizar e reforçar a prática do controle social no âmbito do município de Cuiabá. Dentro  dos processos internos e no âmbito da gestão pública, consta ainda a garantia a forma humanizada, qualidade e celeridade dos serviços prestados ao cidadão, buscar excelência nas práticas de gestão e resultados, além da garantia e desempenho profissional e a valorização dos servidores, ainda que desenvolver na prefeitura, a cultura socioambiental. Consta ainda na 14ª perspectiva a garantia da excelência da gestão fiscal. Também consta no planejamento estratégico dentro do PPA, a elevação da expectativa de vida da população, além de reduzir a mortalidade infantil de 15.3 (para cada 1.000 nascidos vivos), para 12.2 (para cada 1.000 nascidos vivos 1.000), tendo como iniciativa dentro do PPA a conclusão do novo Pronto Socorro de Cuiabá.

 

Para o secretário Zito a Adrie a apresentação do PPA aos vereadores foi positiva, e ficou claro de como deve ser as ações do prefeito Emanuel Pinheiro, inda por que nesse sentido, o TCE passa a acompanhar as ações da gestão mês a mês. “Mensalmente o Tribunal de Contas vai receber as nossas informações, e não uma vez por ano vai levantar o que foi investido, isso  é uma parceira boa para Cuiabá que ganha muito com isso na gestão de eficiência”, também informou o secretário, que já no dia 30 desse mês o executivo entrega a câmara de vereadores o projeto de Lei Orçamentário (LOA), contento gastos e custos e valores, a LOA já virá com base no PPA 2017 - 2021.  Já as emendas parlamentares, ele garante que a prefeitura está preparada para recebê-las, uma vez que os projetos orçamentários é  para se discutir e melhorar cada vez mais. “A perfeição é difícil de se atingir, mas sempre tem que se melhorar e  fatalmente vão melhorar a peça orçamentária que está aí”, terminou o titular do planejamento municipal.

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