Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência /
11 de Junho de 2012 09h10
Programa Peti é ampliado para mais quatro unidades em Cuiabá
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Cuiabá, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), foi ampliado a mais quatro unidades em 2012, prestando atendimento a cerca de 2,9 mil crianças. O Peti é uma das estratégias empregadas pelo governo federal em parceria com as administrações municipais para evitar a exploração de crianças no trabalho.
Na terça-feira, 12 de junho, será comemorado o “Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil”. Em Cuiabá, parceria entre SMASDH, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Fórum Estadual contra o Trabalho Infantil (Fepeti), irá promover uma caminhada envolvendo cerca de mil crianças. O evento terá início às 8 horas, no estacionamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O Peti articula, conjuntamente, a transferência de renda às famílias em situação de vulnerabilidade social, o acompanhamento das famílias pelos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e, também, viabiliza o acesso e permanência às escolas e iniciação profissional.
Atualmente, os atendimentos do Peti são realizados em nove Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e instituições parceiras como Balneário Sesc, Legião da Boa Vontade, Federação Matogrossense de Karatê Tradicional, Ong Flor do Cerrado, Associação da Criança Feliz, dentre outras. O atendimento a quem reside em áreas rurais também é garantido, já que ainda neste mês, 50 crianças moradoras do distrito de Nossa Senhora da Guia, terão acesso às atividades promovidas pelo programa.
Para a prestação dos serviços, diariamente são desenvolvidas ações nos eixos pedagógico, cultural e desportivo para crianças e adolescentes, até 15 anos e 11 meses.
De acordo com a gerência do Peti, semanalmente são realizadas reuniões com as equipes de orientadores sociais para discussão sobre os eixos de trabalho que irão nortear as atividades durante a semana. As atividades do Peti acontecem paralelamente às aulas. Quem estuda no período matutino participa do Peti no período da tarde, e vice-versa. Uma das condicionalidades do Peti é a comprovação da frequência em aulas de 85%.
Como funciona
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao ingressar no Peti, a família tem acesso à transferência de renda do Bolsa Família. Após a transferência de renda, toda criança e adolescente que for encontrado em situação de trabalho, deve ser, obrigatoriamente, inserida no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse serviço é ofertado pela Proteção Social Básica com estreita articulação com o responsável pelo Peti no município.