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Habitação e Regularização Fundiária / Garantia para morar

31 de Dezembro de 2016 14h43

Programa de regularização fundiária beneficia mais de 15 mil famílias da periferia de Cuiabá

ADEMAR ANDREOLA

Michel Alvim

Arquivo

O prefeito Mauro Mendes cumpriu na manhã deste sábado (31), seu último compromisso oficial a frente da Prefeitura de Cuiabá. O ato aconteceu no bairro Doutor Fábio, onde cerca de mil títulos definitivos de propriedade foram entregues pelo prefeito aos moradores.

Esta foi a terceira entrega de títulos naquele bairro, perfazendo cerca de 2.800 documentos de regularização no Doutor Fábio e outros bairros da região, como Altos da Serra e Três Barras. Mauro Mendes encerra sua gestão entregando cerca de 16 mil títulos de propriedade definitiva para moradores de 40 bairros periféricos da capital.

Os moradores esperaram quase 20 anos pela escritura de seus lotes. Assim puderam comemorar na virada do sano a realização do sonho, com o documento atestando a posse definitiva dos imóveis. A diarista Candida Franco da Silva, mãe de duas filha e uma neta, moradora há 10 anos no bairro, considerou o recebimento de seu título de propriedade como uma vitória de uma luta que já durava mais de 5 anos. “Para mim foi um ótimo presente de final de ano”, disse ela.

Opinião idêntica tem o pedreiro Valdemir Alves Evangelista, que reside no bairro desde a fundação, 15 anos atrás. “Para mim esse título é uma maravilha, E estou quase  igual Cuiabá, preparado para o futuro”, afirmou Valdemir, parafraseando o slogan da campanha publicitária da prefeitura neste final de ano.

O tom dos discursos no centro comunitário da igreja católica foi de agradecimento, reconhecimento e despedidas. “A entrega destes títulos é a realização de um de toda comunidade e por isso só temos que agradecer ao prefeito Mauro Mendes e aos servidores da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária”, disse o vice-presidente da Associação do Moradores do Doutor Fábio, conhecido por Toninho.

Segundo o secretário-adjunto Erivelto Vieira, a secretaria cumpriu o que determina a lei, realizando o cumprimento constitucional de direito à moradia através do título de propriedade. Erivelto lembrou que Cuiabá tornou-se uma referência nacional na área da regularização fundiária pelo fato da escritura ser registrada gratuitamente no cartório.

Ele destacou o trabalho em equipe que trabalhou até no último dia do ano para entregar os títulos, concretizando uma ação que foi trabalhada durante toda a gestão. “Ninguém trabalha sozinho. Nós somos uma equipe unida e estamos com o sentimento do dever cumprido”, frisou Erivelto Vieira.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Paulo Borges Junior, ressaltou que a entrega de mais de 15 mil títulos de propriedade nesta gestão foi planejada desde 2013 e regulamentada quando a Câmara de Vereadores aprovou a Lei 345/2014 – Regularização Fundiária Sustentável. Paulo Borges afirmou estar orgulhoso de pode participar da gestão do prefeito Mauro Mendes. “Esta foi uma das maiores emoções de senti na vida: a de trabalhar com um administrador visionário,  empreendedor e de grande espírito público, que deixa sua marca na história de Cuiabá”, exclamou o secretário

Morador há mais de 15 anos no bairro, onde foi presidente da associação de moradores, o vereador eleito Misael Galvão não escondia o entusiasmo com mais essa ação da prefeitura. “Eu vejo alegria nos olhos de cada morador por receber esse título tão esperado. Falo não como vereador, mas com o orgulho de ser morador daqui”, afirmou Misael.

Em seu último discurso como prefeito, e com a voz embargada em alguns momentos, Mauro Mendes fez um breve relato de algumas realizações de sua administração nos setores de educação, saúde, infra estrutura e na área social.”Quando se trabalha com seriedade quando se aplica corretamente o dinheiro público podemos entregar resultados diferentes e muito melhor p’ra nossa cidade”,  pontuou Mauro Mendes

 

Sobre a entrega títulos Mauro Mendes fez questão de ressaltar que os moradores não estavam recebendo um simples papel, mas uma escritura que garante a propriedade do imóvel ocupado. “Não é uma entrega como a que foi feita alguns anos atrás. Vocês vão receber um título aqui da prefeitura e na segunda-feira poderão ir ao cartório do sexto ofício e você vai sair de lá com sua escritura sem gastar um centavo por isso”, garantiu.