Habitação e Regularização Fundiária / Cuiabá 296 anos
14 de Abril de 2015 23h28
Programa de regularização beneficia mais 350 famílias de 4 bairros
Marcos Vergueiro
O prefeito Mauro Mendes entregou na noite desta terça-feira, mais 350 títulos de propriedade a moradores de 4 bairros. Foram beneficiados moradores que já estavam com situação regularizada junto à prefeitura que moram nos bairros Jardim Umuarama II e II, Três Barras e Altos da Glória. A entrega ocorreu no Centro Comunitário do Jardim Umuarama I.E os moradores do Jardim Umuarama I tiveram um motivo a mais pra comemorar: foi anunciado o início da pavimentação das ruas do bairro.
A entrega de títulos definitivos faz parte do calendário oficial das comemorações dos 296 anos da fundação de Cuiabá. Esta foi a segunda etapa do programa de regularização fundiária que até o final do ano pretende entregar pelo menos 10 mil títulos definitivos para moradores de bairros da periferia, que surgiram a partir de invasões informais ou clandestinas ocorridas há mais de 15 anos.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Adilson dos Reis, considera o este programa como um dos maiores avanços sociais para Cuiabá. “Antes as pessoas não tinham segurança jurídica de seus terrenos, apenas a posse. Agora podem fazer as suas escrituras no cartório a um custo bem reduzido”, garantiu Adilson dos Reis.
O secretário explicou que isso será possível por o prefeito isentou quem recebeu os título do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Móveis- ITBI. A isenção dá uma economia entre 2 e 4 mil reais, dependendo do tamanho do terreno.
“Fico feliz em fazer parte da história com vocês, entregando esses títulos”, afirmou o prefeito Mauro Mendes ao discursar, reforçando que chegou o momento de colher aquilo que foi semeado há quase dois anos. Segundo ele, com fé, trabalho e seriedade, muito ainda será feito em Cuiabá. “Plantamos e estamos colhendo, mas vamos plantar mais e colher ainda mais até o final do meu mandato”, declarou entusiasmado.
Assim como na semana passada, no bairro Doutor Fábio I, foram muitas as manifestações de alegria e emoção daqueles que receberam seus títulos. Emoção como a da senhora Maria do Carmo Oliveira de 58 anos, que há 19 mora no bairro Altos da Glória. “Estou muito feliz hoje ao recebe r esse título do prefeito Mauro Mendes. Muitos prefeitos passaram por aqui fazendo promessa de regularizar os lotes e só o Mauro veio e cumpriu”, disse ela.
A zeladora Francidalva Barbosa de Carvalho, levou 2 das 3 filhas para receberem com ela seu título de propriedade do terreno onde fica a casa que mora há 5 anos, no bairro Três Barras. Para ela receber o título foi uma felicidade e um alívio. “Soube que havia gente querendo tirar nós de lá. Agora ninguém mais faz isso”, disse Francidalva, num misto de alívio e satisfação.
Moradora há 11 anos no Três Barras, Elza da Costa Leite disse que assistiu a muitas reuniões e ouviu muitas promessas de políticos em regularizar a área onde mora, mas só o prefeito Mauro Mendes efetivamente cumpriu. “Depois que o Mauro Mendes entrou na prefeitura os documentos começaram a andar”, frisou Elza da Costa Leite. E acrescentou: “esperei muito, mas agora tenho certeza que sou dona do terreno”.
Dentre as várias personalidades que discursaram, o defensor geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, elogiou o programa de entrega de títulos de propriedade executado pelo prefeito Mauro Mendes, pela segurança jurídica que dá à população beneficiada. Sabo Mendes afirmou que o programa é um exercício de cidadania. “Isso se reflete no brilho do olhar das pessoas que recebem os títulos e sentem-se valorizadas”, afirmou o defensor geral. Ele anunciou ainda que vai reforçar o Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria para ajudar no programa da Prefeitura de Cuiabá.
Asfalto
Um dos principais e mais aplaudidos momentos da reunião no Jardim Umuarama I foi o anúncio da pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro. O prefeito Mauro Mendes reforçou seu propósito de chegar até o final do próximo ano com 300 quilômetros de asfalto novo e de qualidade a dezenas de bairros de Cuiabá. “Será a metade de todo asfalto que os bairros de Cuiabá precisam, mas será o maior programa de pavimentação já feito aqui”, disse ele.
Geralmente contido secretário de Obras da prefeitura, Marcelo de Oliveira, não escondeu sua satisfação em anunciar o início da pavimentação do bairro. Ao todo serão 8 quilômetros de asfalto novo. Além do asfalto serão feitas calçadas, drenagem para coleta de águas de esgoto e do sistema viário.
Marcelo Oliveira anunciou que pretende entregar a obra em 8 meses, ao invés de 1 ano como prevê o contrato. Ele pediu ainda desculpas à população pelos desconfortos que a obra trará por causa de eventuais rompimentos de canos de água. “Mas tenham certeza que ao final de 8 meses vocês terão o melhor asfalto já feito em Cuiabá”, garantiu o secretário Marcelo Oliveira.
