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O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final do mês de fevereiro o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste aplicado foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e válida para professores de educação básica da rede pública.

O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, continua sendo desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.

Os professores da rede municipal de ensino de Cuiabá têm um piso bem superior ao que foi estabelecido pelo Ministério da Educação. Enquanto o MEC estabeleceu um piso de R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas, na Capital o valor pago aos professores é de R$ 1.207,73, para uma jornada de 20 horas semanais.

A política de valorização dos profissionais é uma das prioridades da SME, como assegura o secretário municipal de Educação, Permínio Pinto Filho lembrando que, além de pagar um dos melhores pisos salariais do país, há uma preocupação em oferecer também formação constante aos professores, sempre voltada para garantir a qualidade do ensino.

Dentro dessa política de valorização a Secretaria Municipal de Educação realizou no ano passado um concurso público, garantindo assim a contratação de mais de 300 professores que já foram nomeados e estão sendo empossados. Muitos deles já estão em sala de aula no atual ano letivo.

Com o concurso público, a Secretaria Municipal de Educação reduziu consideravelmente o número de profissionais com contratos temporários e, consequentemente, assegurou estabilidade de emprego para os aprovados. 

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