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O procurador Geral do Município, Fernando Biral, representou o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, na solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o Biênio 2011/2013, realizada na manhã desta terça-feira (01-03). Tomaram posse o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, como presidente do TJMT; o desembargador Juvenal Pereira da Silva, como vice-presidente; e o desembargador Márcio Vidal, que será o novo corregedor-geral da Justiça. Os desembargadores eleitos vão administrar o Poder Judiciário Estadual até fevereiro de 2013.

Fernando Biral declarou que a administração municipal de Cuiabá tem uma boa expectativa em relação a nova diretoria do TJMT. “A Prefeitura tem um bom relacionamento com o desembargador Rubens de Oliveira (novo presidente). Esperamos estabelecer uma boa parceira e que esta relação se reverta em benefícios para Cuiabá”.

De acordo com o procurador de Cuiabá, a grande expectativa é em relação ao pagamento dos precatórios do município. Fernando Biral ressaltou que a Prefeitura espera agilidade nas execuções fiscais, resultante de mais investimentos e estrutura para as Varas da Fazenda Pública. “Com agilidade nas execuções ficais, um trabalho de conciliação, esperamos resolver a questão dos precatórios do município”. Cuiabá tem hoje, aproximadamente, R$ 170 milhões em precatórios a serem pagos.

O novo presidente do TJMT, Rubens de Oliveira, disse que, a nova diretoria terá como principal foco o atendimento às necessidades dos jurisdicionados. Para alcançar esse propósito, o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual para o Biênio 2011/2013 foi elaborado no sentido de desenvolver ações voltadas para promover uma justiça mais célere, transparente, eficiente e ética.

O uso da tecnologia e a aplicação racional dos recursos financeiros serão os balizadores da nova administração que, pautada na modernização, focará em resultados. E para que isso ocorra, a nova diretoria avalia que precisa de um corpo técnico motivado e capacitado. Por esse motivo, o plano de ação contempla diversas estratégias de valorização efetiva de magistrados e servidores.

Para garantir a celeridade da prestação jurisdicional, tão almejada pela sociedade, o planejamento estratégico antecipa a adoção de diversas ações a serem implantadas na área judiciária de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário Estadual, além dos juizados especiais. A meta final é reduzir a taxa de congestionamento de processos em até 50% até o final de 2014.

Facilitar o acesso à Justiça é outra meta prioritária da nova gestão, que, para isso, elaborou estudo sobre a viabilização da reestruturação e ampliação do Serviço de Atendimento Imediato (SAI) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam). O objetivo final é alcançar índice de 70% de satisfação da sociedade. Além disso, na nova gestão a Tecnologia da Informação será utilizada para atender as metas do planejamento estratégico, assim como reduzir custos com aquisição de licenças ou com postagem. Entre os projetos para alcançar este objetivo estão a adequação do parque computacional, devido às novas tecnologias, e a adoção do malote digital em 100% das unidades judiciárias de Mato Grosso.