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Ordem Pública / Cobrança Indevida

03 de Fevereiro de 2015 09h53

Procon orienta supermercado após denúncia de cobrança indevida

RAFAELA GOMES CAETANO

Michel Alvim

Arquivo

O Procon Cuiabá orientou uma rede de supermercados da Capital nesta segunda-feira (02),  após receber uma denúncia na sexta-feira (30) de cobrança indevida sobre um produto.

Durante a fiscalização, que conferiu se o valor de um pacote de tortilhas apresentava diferenças entre a gôndola e o caixa, o órgão constatou que o erro foi corrigido, mas salientou a importância de um olhar clínico por parte do estabelecimento.

“De acordo com a empresa o erro foi consertado rapidamente, mas é fundamental que o supermercado esteja atento para evitar que os preços dos produtos não apresentem diferenças de valor. Analisando apenas uma denúncia, parece algo relativamente pequeno, mas quando avaliado de forma geral, muitos consumidores distraídos podem escolher um produto por um valor baixo e pagá-lo mais caro no caixa”, afirma Carlos Rafael Carvalho, diretor-executivo do Procon Cuiabá.

Na denúncia feita pelo contribuinte, um pacote de tortilhas custava R$18,99 na gôndola, mas ao passar o produto no caixa o valor era de R$19,29. Ao exigir que o valor mais baixo fosse cobrado, o cliente apontou que o estabelecimento se recusou a reduzir o preço e o mesmo optou por pagar o valor maior.

Quando casos como esse acontecem, a orientação do Procon é que o cliente faça sua denúncia com o comprovante da compra do produto, para que o órgão possa verificar o caso.

“Caso haja divergências entre o valor do produto na gôndola e no caixa, o supermercado é obrigado a fazer a cobrança em cima do menor valor. Se o estabelecimento não cumprir essa medida, o contribuinte deve realizar uma denúncia. Caso seja constatado que o local realmente cometeu o erro e induziu o cliente a pagar pelo valor maior do produto, o consumidor tem o direito de receber o ressarcimento em dobro da diferença paga”, conta Carlos.

Pelo fato da correção ter sido feita em tempo hábil, o estabelecimento fiscalizado não será punido, sendo apenas advertido pelo Procon.

Para o gerente do supermercado, Marcos Frommeng, a empresa segue fielmente o Código de Defesa do Consumidor e procura estar atenta para que o local não cometa erros como esse.

“Trabalhamos para que o cliente sempre saia satisfeito com nossos serviços prestados e quando um erro como esse acontece, procuramos corrigi-lo rapidamente. Temos um cuidado rigoroso com nossos produtos e a atitude perante a queixa do cliente não é reflexo do perfil do estabelecimento e vamos apurar o porquê desta postura do nosso colaborador”, conclui.