Ordem Pública / Fiscalização
26 de Janeiro de 2015 17h46
Procon apreende lote de produtos vencidos em rede de supermercados
Um lote de extrato de tomate vencido foi apreendido nesta segunda-feira (26) pelo Procon Municipal. Após denúncia realizada nesta manhã, uma equipe do órgão esteve na rede de supermercados para verificar a situação e constatou que o produto estava vencido desde 30 de agosto de 2014.
“A empresa já é reincidente e recebemos frequentes denúncias de produtos vencidos, além de casos de propaganda enganosa. Mais uma vez estamos aqui, a fim de fiscalizar o supermercado e garantir que produtos dessa natureza não permaneçam nas gôndolas”, afirma Carlos Rafael Carvalho, diretor-executivo do Procon.
O auto de infração foi realizado com a presença do gerente do supermercado e após avaliar a situação, o Procon emitiu os termos de Apreensão dos produtos e de Constatação, que comprovam legalmente a situação irregular da empresa.
Por se tratar de uma infração grave e pelo fato da rede de supermercados ser reincidente, o valor da multa será de, aproximadamente, R$ 70 mil.
“Ainda que não haja casos reportando alguma infecção alimentar por conta deste produto, o fato dele estar disposto nas gôndolas induz o consumidor à compra, principalmente por ele estar com o valor abaixo do mercado, apresentando grave risco a saúde do cliente”, conta Cláudia Sodré, assessora jurídica do Procon.
Para o diretor Carlos Rafael, o rápido atendimento da denúncia é reflexo do compromisso do Procon com o bem-estar da população e da preocupação dos cuiabanos com a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
“É importante ressaltar o valor do órgão, que trabalha efetivamente com o cidadão em favor de toda nossa população”, conta.
As denúncias de irregularidades também tornam o contribuinte participante da gestão da Capital, conforme revela Cláudia.
“Eles são os olhos da prefeitura em alguns casos e assumem o papel de fiscais ao contribuírem com o Procon por meio das denúncias”, conclui.
As denúncias podem ser feitas em uma unidade do Procon Municipal, Estadual ou pelos telefones: 151 ou 156.