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A Prefeitura de Cuiabá vai cadastrar na rede sócio-assistencial do município os imigrantes que moram na capital.  A ação acontecerá simultaneamente em 10 bairros da capital, no próximo dia 11 de junho, e tem o objetivo de realizar um diagnóstico sobre quem são os imigrantes, a situação em que vivem e suas principais necessidades.

A ação é fruto de uma reunião realizada nesta quinta-feira (02) pela Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, e a Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil (Osamb).

Na ocasião foram discutidas ações assistenciais para os imigrantes em situação de vulnerabilidade e foi apontado, pela própria associação, que a demanda emergencial dos imigrantes é referente à alimentação.

De acordo com o secretário de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, não há um levantamento preciso de quem sejam as famílias que carecem do atendimento da rede sócio-assistencial. Daí a necessidade do cadastramento.

“Para nós podermos ter a dimensão desta situação e atendê-los, nós precisamos quem eles são e onde estão. Por isso, a nossa equipe vai aos bairros onde a própria associação indicou, para facilitar o acesso deles, e vamos saber, de fato, quais são as demandas de serviços públicos que eles precisam”, disse.

Conforme a associação, os haitianos estão concentrados nos bairros Pedregal, Planalto, Carumbé, Pedra 90, Parque Cuiabá, Leblon, Eldorado, CPA, Santa Rosa II e Bela Vista. Nesses locais haverá uma estrutura da Assistência Social pronta para receber os imigrantes.

Será realizado um diagnóstico sobre a quantidade de imigrantes empregados, quantos estão em trabalho formal, qual a renda, quantos possuem acesso a saúde, qual o tipo de moradia em que residem, os meios de transporte que utilizam, como têm acesso à alimentação e quais conseguem falar e escrever em português.

“Como estão em território brasileiro, os imigrantes também têm direitos e o Sistema Único de Assistência Social tem o papel de atender a todos. Somente com esse levantamento poderemos fazer uma gestão intersetorial com outras secretarias para dar encaminhamento a demandas como educação e saúde. Esse é o nosso papel na Assistência Social: dar condições de subsistência para eles”, explicou José Rodrigues.

Para o vice-presidente da OAB-MT, advogado Flávio Ferreira, é fundamental o cadastramento dos imigrantes, pois hoje eles têm pouca assistência do poder público e encontram dificuldade de acesso aos serviços oferecidos, por falta de conhecimento.

“Não somente os haitianos, mas todos os imigrantes estão desassistidos. Assim, vamos fazer o cadastramento de todos eles e, aí sim, definir os caminhos que precisaremos trilhar. É uma ação muito importante, pois há muitos casos de situação de miserabilidade, que não estão sendo amparados, pois eles, muitas vezes, sequer sabem onde devem procurar ajuda. E como estão distantes da ótica do Estado, não tem suas demandas conhecidas”, disse Flávio.

Além de realizar o cadastramento dos imigrantes, a Secretaria de Assistência Social já oferta atendimento a este público por meio do Centro de Pastoral para Migrantes, que é uma instituição não governamental criada para apoiar as pessoas que migram para o Estado em busca de melhores condições de vida. 

A instituição oferece moradia, refeições e atendimento médico, além de aulas de português e encaminhamentos para o mercado de trabalho. O tempo de permanência na casa é de dois meses, durante os quais o abrigado deve arrumar um emprego e, assim, ter condições de deixar a unidade.