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A Prefeitura de Cuiabá promoveu, na manhã deste sábado (12), no Distrito Aguaçu, localizado a 20 km da capital, a primeira fase do Mutirão da Cidadania. A ação é uma extensão do projeto ‘Família Cuiabana’, que objetiva garantir a qualidade nos cadastros das famílias beneficiárias dos programas sociais do governo federal.

Além de realizarem novos cadastros no Cadastro Único (CadÚnico), e atualização dos antigos, os mais de 2.000 habitantes puderam realizar as inscrições no Programa  Minha casa, Minha Vida.  

O secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, esteve presente no local acompanhando toda ação.  José Rodrigues conversou com moradores e, junto com a equipe, orientou-os, explicando a importância do processo de atualização dos cadastros. Também destacou a atuação da prefeitura em levar o acesso desses programas para a população das zonas rurais.

“Proporcionar esse acesso de maneira rápida à população é uma das prioridades na gestão do prefeito Mauro Mendes. Essas regiões não possuem um Cras, e a sede mais próxima fica em Cuiabá. Toda essa distância pode ocasionar a perda dos benefícios dessas famílias, visto que dentro de cada programa existe um tempo e padrões estipulados, tanto para concessão, como para manutenção. Vimos essa carência nessas áreas e estamos trabalhando com muito afinco para realizar as ações nas comunidades rurais”, enfatizou.

O Cadastro Único (CadÚnico) é um instrumento de identificação das famílias, determinado pelo governo federal para seleção e liberação dos benefícios. Cada município possui um percentual para atender seus habitantes. Ao alcançar o teto, o munícipio é bloqueado, não conseguindo inserir nossos cadastros nos programas.

Dentro disso, José Rodrigues explicou que o projeto é mais que uma ação de inclusão e chamou atenção para a conscientização das famílias quanto a receber os auxílios quando não mais se enquadram no perfil.

“Com a atualização dos cadastros, conseguimos filtrar os perfis dos beneficiários e identificar se hoje eles, ainda, se enquadram dentro dos requisitos para receberem os auxílios dos programas. Assim, coibimos o acumulo de benefícios e também, a permanência de famílias que não necessitam mais do auxilio. Abrindo oportunidade aos que estão na fila de espera, aguardando aprovação do governo”, pontou.

Os levantamentos nas zonas urbanas da capital são feitos por meio de visitação domiciliar, onde as assistentes sociais realizam as entrevistas, coletam os dados e fazem o cruzamento das informações, identificando os perfis das famílias.

“Após essas análises, sendo constatado que a família não possui mais o perfil, preenchemos o formulário de cancelamento, informando o motivo e o titular assina. Enviamos as informações para o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que faz o cancelamento”, explicou Regiane Assis, coordenadora do programa Família Cuiabana.

Além do cancelamento por incompatibilidade de perfil, a falta de atualização no cadastro gera a exclusão do benefício. “As famílias devem ficar atentas aos prazos para fazerem as atualizações. O MSD estipula que seja feito em dois em dois anos”, alertou.

O mutirão também atendeu as inscrições do Minha casa, Minha vida. As pessoas que não possuíam o Número de Identificação Social (NIS), obrigatório para realizar as inscrições no programa habitacional, foram cadastradas manualmente e já na próxima semana, terão os dados inseridos no sistema do governo federal.

Para Manuel Pereira, morador da comunidade há oito anos, a ação motiva os moradores e traz grande alivio. “Ficamos felizes quando recebemos o comunicado que a prefeitura iria nos contemplar com essa ação. A maioria das famílias residentes aqui, são carentes, não conseguem se deslocar com facilidade até a capital. É muito bom quando alguma autoridade politica nos enxerga. Isso nos deixa motivados. E o prefeito vem demonstrando esse cuidado com povo mais carente.”

Ao todo, são 18 programas socias que ultilizam o Cadastro Único: programa Bolsa Família; programas  complementares ao PBF, como Brasil Alfabetização; Erradicação do Trabalho Infantil -  PETI; Tarifa Social de Ernergia Elétrica; Carta Social; programa de Cisternas; Carteira do idoso; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo; programas Habitacionais; Isenção de taxa para concursos públicos; Cadastramento BCP e programa de Aceleração de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

O mutirão acontecerá em mais três regiões da zona rural de Cuiabá. Sendo o próximo no Distrito da Guia, dia 19 de setembro; Distrito do Coxipó do Ouro, no dia 26 de setembro e Assentamento Gamaliel, no dia 03 de outubro.

Resultados

Após dois meses do lançamento do programa “Família Cuiabana”, mais de 3.700 visitas foram realizadas. Sendo feitas as averiguações dos perfis, 2.000famílias foram classificadas não aptas a receberem os benefícios. Com isso, o município de Cuiabá, conseguiu fazer a inserção de 694 famílias que estavam na fila de espera.

“Estamos extremamente felizes com esse balanço positivo. Em um pequeno espaço de tempo, conseguimos alcançar nosso objetivo. Acredito que isso seja o ponto mais importante para as famílias, principalmente para aquelas que aguardavam aprovação dos cadastros. Isso é um indicador para nossa equipe continuar nesse foco; na busca por mais melhorias para o município”, finalizou José Rodrigues.