Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / Conselho de Direito
06 de Outubro de 2015 16h45
Prefeitura promove capacitação para membros dos Conselhos de Direito
Os membros e conselheiros dos Conselhos Municipais de Direito participaram nesta terça-feira (06) da primeira de uma série de capacitações sobre “cidadania e controle social”, promovida pela Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano em parceira com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ao todo, serão três capacitações até o dia 8 de outubro.
O evento aconteceu na Casa dos Conselhos e tem o objetivo de orientar e contribuir, do ponto de vista teórico-prático, para que os conselheiros executem da melhor forma possível às atribuições de cada conselho.
Atualmente, o município possui o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS) e Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA).
De acordo com o secretário de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, a capacitação possibilita que os conselheiros adquiram novos conhecimentos, além de se conhecerem, trocarem experiências e verificarem a atuação de cada um nos seus espaços a fim de realizarem reflexões para fortalecer o desempenho de cada conselho.
“Eles tem oportunidades para, além de debaterem sobre as experiências conselhistas e suas práticas, identificar as dificuldades e limites, assim como encontrar formas de enfrentar as debilidades”, disse.
A professora do curso Serviço Social da UFMT, Imar Queiroz, ministrou a palestra “Trajetória e conquistas: dos direitos individuais ao coletivo”, que discutiu a cidadania no Brasil e os direitos sociais. Além disso, abordou sobre o processo de construção dos direitos e sobre a sociedade atual, bem como a forma com que se constituiu o estado-nação e como isso impacta na cidadania.
“Nós temos algumas características que fazem com que sejamos essa sociedade tão desigual, com tanta desigualdade social e com tanta violência. Por isso, temos que compreender a sociedade para saber como implantar e atuar nas políticas públicas e no campo do controle social”, afirmou.
Para a professora, não somente a capacitação como a participação das pessoas que lidam com a Assistência Social são fundamentais para o avanço da cidadania e dos direitos, que hoje é um dos principais desafios da Política de Assistência Social.
“Se você não tiver uma população ativa, não se consegue avançar. Os profissionais que trabalham com a politica social tem que pensar formas que permitam a população participar. Várias falas foram bastante ilustrativas neste sentido e esperamos que esse encontro de hoje possa ter ampliado os horizontes daqueles que lidam com a Política de Assistência Social diariamente”, pontou.
Além da capacitação realizada nesta terça-feira, o evento acontece também nos próximos dias 7 e 8 de outubro. No dia 7, a professora Leana Freitras ministrará a palestra “Políticas Sociais: direito e desafios”. Já no dia 8, o professor Erivã G Velasco abordará a temática do “Controle Social: controvérsias e protagonismos”.