Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano / Fiscalização
29 de Julho de 2014 10h59
Prefeitura notifica 806 proprietários de terrenos baldios em Cuiabá
O trabalho da Prefeitura de Cuiabá em prevenir focos de queimadas já tem saldo positivo em relação ao ano passado. De janeiro a julho deste ano, 806 proprietários já foram notificados para realizar a limpeza de seus terrenos baldios, enquanto 2013 fechou o ano com mais de cinco mil notificações na Capital. Além disso, apenas 47 multas foram emitidas para estes casos, contra 155 em todo o ano passado e oito para casos de focos de queimadas, contra 846 durante o mesmo período.
“Já estamos percebendo um grande avanço em Cuiabá. Nosso trabalho tem surtido efeito na população, que está mais atenta aos cuidados e prevenções necessárias nesta época do ano tão crítica. Vemos uma mudança de comportamento no cidadão, se comparado ao ano passado. E queremos manter os números baixos, para que o povo cuiabano possa desfrutar de uma qualidade de vida melhor neste período seco”, revela o coordenador do Setor de Terrenos Baldios e Calçadas, Antônio Carlos de Oliveira.
Ainda que a mudança repentina de clima tenha contribuído para amenizar as condições climáticas no período da seca, é importante que os proprietários permaneçam vigilantes em se tratando de prevenção.
“Essa chuva que nos pegou de surpresa ajudou muito a equilibrar o clima em Cuiabá, além de diminuir significativamente a chance de possíveis focos de queimadas. Mas agosto está logo aí e este mês promete ser bem seco, nos padrões que vemos todos os anos. Por isso, não podemos perder a atenção. Os proprietários notificados precisam limpar seus terrenos. Isso facilita nosso trabalho”, conta o coordenador.
Para que o trabalho seja feito de maneira intensa, além das notificações corriqueiras durante este período, a prefeitura também está com máquinas em pontos estratégicos, efetuando a limpeza de terrenos baldios públicos.
“Evitar queimadas é um trabalho que precisa ser feito em equipe, entre o Poder Público e a população. A Prefeitura de Cuiabá se encarrega de limpar as áreas de sua responsabilidade e os demais proprietários devem fazer o mesmo. Assim, minimizamos drasticamente o número de queimadas”, aponta o coordenador da Defesa Civil de Cuiabá, Oscar Amélito.
Os valores das multas para a falta de limpeza de terreno e por queimadas variam de acordo com a metragem do local. Até 500 m², o valor é de R$700; de 501 a 1.000 m², R$900; acima de 1.000 m², R$ 1.500, com um acréscimo de mil reais no valor da multa para cada mil metros quadrados a mais do terreno. O prazo para adequação e limpeza dos terrenos é de 10 dias após a notificação.
Realizar queimadas é crime ambiental e os responsáveis multados são autuados pelo Ministério Público.
Para denúncias, ligue 163, 3616-9614 ou 0800 647 5330.